Eleições no CFM: médico pede exclusão de chapa de direita

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Um médico candidato às eleições no Conselho Federal de Medicina (CFM) pelo estado do Rio de Janeiro solicitou à comissão eleitoral da autarquia a exclusão de uma das chapas concorrentes. Segundo a representação de Alexandre Chieppe, que concorre às eleições como titular da Chapa 1 pelo Rio de Janeiro, Raphael Câmara, titular da Chapa 2, deveria ser retirado do pleito. O motivo é que Câmara teria disseminado discurso de ódio e divulgado informações falsas, em um artigo escrito por ele e publicado pela Gazeta do Povo.

Raphael Câmara, que concorre à reeleição ao cargo de conselheiro pelo Rio de Janeiro, ganhou notoriedade por algumas ações contrárias ao aborto. Entre elas, ser um dos relatores da resolução do CFM que proibiu a prática da assistolia fetal em abortos após a 22ª semana de gestação, posteriormente aprovada em plenário. Atualmente, a decisão está suspensa liminarmente por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Médico acusa Câmara de divulgar informações falsas

De acordo com Chieppe, Câmara vinculou no texto “a existência do fato real e legal da ‘administração de unidades de saúde por OSs [organizações sociais]’ à ideologia de extrema esquerda, como se pode verificar do título da matéria [artigo]: ‘A esquerda quer tomar o Conselho Federal de Medicina’”.

Atualmente, há um aumento significativo no número de médicos contratados como pessoa jurídica por organizações sociais. Anteriormente, essas contratações eram realizadas por meio de concursos públicos no formato estatutário ou via CLT. A "pejotização de médicos" foi reconhecida legalmente pelo STF em 2023. Para muitos médicos, o modelo atual de contratação os deixa vulneráveis a demissões e à falta de pagamento pelos serviços prestados.

"Esses novos médicos estão entrando agora num mercado de trabalho destruído pelo PT, sem direitos trabalhistas, contratados por organizações sociais, sujeitos a calotes, com excesso de médicos e com a população passando a ter ódio de médicos", afirmou Câmara no texto publicado. Para Chieppe, Câmara deve ser responsabilizado por divulgação de informações falsas, visto que o conteúdo do texto é de "cunho acusatório e de manipulação do eleitorado".

Câmara cita possível conflito de interesses no artigo

Câmara afirmou em seu artigo que a secretária estadual de saúde e o secretário municipal de saúde do Rio de Janeiro declararam a apoio a uma das chapas. No entanto, o médico não especifica qual das quatro chapas concorrentes recebeu o apoio, apenas destaca que os cargos dos secretários, tanto estadual quanto municipal, são fiscalizados pelos Conselhos Regional e Federal de Medicina.

“Num claro conflito de interesse, uma vez que um fiscalizado não deveria apoiar quem o fiscaliza, sob pena de se cogitar conflito de interesse”, argumentou Câmara no artigo.

Em contraponto, a representação de Chieppe afirma que Raphael Câmara "coloca no centro dessa questão, como suposto vilão, o Representante da Chapa 01, Dr. Alexandre Chieppe que já foi Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, para alavancar sua candidatura através de plataforma política irresponsável, à medida que a administração das unidades de Saúde por OSs não é ilegal, mas ao contrário faz parecer que ele é o responsável pela suposta burla da legislação trabalhista visando prejudicar os médicos".

Procurado pela Gazeta do Povo, Raphael Câmara afirma que "usam o artifício de tentar impedir a minha liberdade de expressão para tratar de temas importantes para o médico, como contratação precária de médicos por meio de OSs [organizações sociais]. Talvez, por terem apoio de quem usa essa forma de contratação e por saber do mal que a esquerda fez para a medicina enquanto grande parte dos médicos é de direita".

O médico ainda acrescenta que "como sabem da minha força por tudo que fiz pelo medicina tentam ganhar no tapetão pedindo a exclusão da minha chapa". O prazo para que a chapa dele se manifeste na comissão eleitoral do CFM é de 48 horas.

A reportagem também procurou Alexandre Chieppe para se pronunciar sobre a representação, mas até o momento não obteve retorno.

Mandato de conselheiros é de cinco anos

As eleições do Conselho Federal de Medicina, previstas para serem realizadas nos dias 7 e 8 de agosto, ocorrem a cada cinco anos. Os médicos de todo o Brasil devem registrar o seu voto obrigatório por meio do site eleicoescfm.org.br ou presencialmente nos Conselhos Regionais de Medicina.

Cada unidade federativa elege uma chapa com dois representantes (titular e suplente) para compor a autarquia. A diretoria é escolhida posteriormente dentre os eleitos. É importante que os dados cadastrais dos médicos eleitores sejam atualizados até o dia 30 de julho para evitar problemas no dia da votação.