Elon Musk, dono do X, deixou de fazer postagens sobre a situação da liberdade de expressão no Brasil nas últimas semanas.| Foto: EFE/EPA/Carina Johansen.
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"Alguma novidade, Elon Musk? Estamos ansiosos e esperançosos com os próximos capítulos da luta pela nossa liberdade de expressão no Brasil", postou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), no último dia 15, no X, dirigindo-se ao bilionário dono da rede, que não se manifesta desde abril sobre o cerco à liberdade de expressão no país.

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A questão feita pelo parlamentar, com mais de 18 mil curtidas, tem sido repetida por diversos usuários do X nas últimas semanas, curiosos sobre o silêncio repentino de Musk em relação às iniciativas de censura do Judiciário brasileiro.

Na sexta-feira (24), a deputada Carla Zambelli também tuitou sobre o assunto: "Por favor, olhe novamente para o Brasil. Você iniciou uma revolução contra o mal no Brasil, mas, depois que parou de tuitar, todos os processos recomeçaram. (…) Ajude-nos!"

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Em abril deste ano, após a divulgação do Twitter Files Brasil – que revelou um esquema de cumplicidade à margem da lei entre os tribunais superiores brasileiros e o Twitter/X na censura a usuários –, o empresário fez críticas incisivas ao ministro Alexandre de Moraes, figura central do Judiciário brasileiro nessa relação promíscua, causando temor na esquerda quanto às consequências internacionais da perpetuação dos abusos. Tornou-se, com isso, por algumas semanas, a principal esperança da direita brasileira na luta pela restauração da democracia no país.

Há quase um mês, contudo, Musk não aborda o tema. Seu último tuíte com alguma referência à situação é do dia 3 de maio, quando, comentando o anúncio de uma entrevista com o ex-presidente Jair Bolsonaro no Spaces – plataforma de lives do X –, ele escreveu: "Se você concorda com Bolsonaro ou não, o povo brasileiro tem o direito de ouvi-lo falar".

De lá para cá, Musk chegou a se referir ao Brasil para pedir doações para as vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul, mas não fez mais nenhum comentário sobre os abusos do Judiciário no país.

Algumas promessas de Musk ainda não foram cumpridas

Os questionamentos sobre o silêncio de Musk são fruto de uma expectativa que ele próprio plantou na direita brasileira.

Quando começou a falar sobre a situação do país, o empresário prometeu que confrontaria decisões judiciais que contrariassem a lei e que reativaria as contas retidas de jornalistas e influenciadores censurados pelo Judiciário, ignorando as ordens ilegais da Justiça brasileira. As ameaças feitas por Musk contra os abusos foram tão incisivas que o empresário provocou reação de Moraes: foi incluído no inquérito das fake news. Tornou-se comum a especulação de que a derrubada do X no Brasil seria questão de tempo.

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Até agora, Musk não cumpriu algumas das promessas. As contas dos jornalistas Allan dos Santos e Paulo Figueiredo, do comentarista político Rodrigo Constantino, da ex-juíza Ludmila Lins Grilo e de outras personalidades ilegalmente censuradas no Brasil continuam inacessíveis no país, a não ser com o uso de VPN.

Na época em que estava mais ativo na causa, Musk chegou a responder às mensagens de alguns cidadãos brasileiros nem tão populares no X, e compartilhou diversas postagens de parlamentares e influenciadores manifestando preocupação com a situação do país. Nos últimos dias, ignorou até mesmo o apelo do deputado mais votado do país, Nikolas Ferreira.

O empresário também não fez nenhuma menção nas redes às recentes críticas do ministro Luís Roberto Barroso contra ele, publicadas no jornal britânico Financial Times. Segundo o magistrado, existe uma "articulação de extrema-direita no mundo" da qual Musk poderia ser parte.

Silêncio de Musk pode ser cautela para proteger funcionários do X no Brasil

Há possibilidade de que Musk tenha recuado ou simplesmente mudado de interesse, mas outra hipótese é plausível: o empresário age com cautela para solucionar a situação dos funcionários do X no Brasil.

Em 8 de abril, quando o assunto estava em alta, Nikolas Ferreira mandou uma mensagem pedindo a Musk mais informações sobre uma possível manipulação eleitoral no Brasil. Em resposta, Musk destacou a necessidade de garantir a segurança de seus funcionários no Brasil antes de divulgar qualquer informação adicional sobre o caso.

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O diálogo com Nikolas ocorreu no mesmo dia em que o ex-diretor-jurídico do X no Brasil, Diego de Lima Gualda, renunciou ao cargo sem dar explicações públicas.

Nos próximos dias, Musk pode ser oficialmente instado por parlamentares brasileiros a se pronunciar novamente sobre o caso, já que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara um requerimento para que ele seja ouvido. A votação do requerimento na CCJ era esperada para o último dia 22, mas foi adiada.

No documento, o deputado federal José Medeiros (PL-MT) solicita a realização de uma audiência pública com Musk. O evento serviria para ajudar a debater o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 368/2022, de autoria do deputado Filipe Barros (PL-PR), que tenta sustar os efeitos da resolução de 2022 de Alexandre de Moraes – então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – sobre o "enfrentamento à desinformação que atinja a integridade do processo eleitoral".

"A audiência pública tem por objetivo instruir o debate sobre a censura, banimentos e suspensões de parlamentares federais de redes sociais", afirma Medeiros na justificativa do requerimento. "Fundamental a audiência pública aqui proposta, uma vez que tais fatos ocorreram contra parlamentares, que contam com imunidade em suas opiniões, votos e falas", acrescenta.

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