Entre 2011 e 2012, o número de adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas no Brasil cresceu cerca de 5%, segundo o Mapa do Encarceramento, estudo divulgado na manhã desta quarta-feira (3) pela Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil. Em 2012, o país tinha 20.532 menores infratores, de acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O estudo apresentado pela SNJ aponta que, desse total, 9% haviam cometido homicídio. Entre os adultos presos no mesmo período, esse índice era de 12%.
Na iminência de a Câmara dos Deputados aprovar a PEC que reduz a maioridade penal, o dado é apresentado pelo governo, contrário à medida, como um indicativo de que adolescentes são menos violentos que adultos. A presidente Dilma Rousseff formou nesta semana uma comissão ministerial para discutir alternativas à redução.
Embora o aumento do número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas tenha sido de 5%, no Brasil, de 2011 para 2012, 13 estados tiveram variação média superior à nacional. O destaque é Alagoas, onde a população de menores infratores cresceu 125%.
Adultos
A maior parte do estudo se refere à população encarcerada adulta. Segundo a pesquisa, houve aumento de 74% no número de presos entre 2005 e 2012, saltando de 296.919 para 515.482 presos, no período. Setenta por cento das causas de prisão são crimes patrimoniais e drogas. Delitos contra a vida correspondem a 12%.
De acordo com a pesquisa, os dados indicam que “o policiamento e a justiça criminal não têm foco nos crimes mais graves, mas atuam principalmente nos conflitos contra o patrimônio e nos delitos de drogas”.
O perfil da população carcerária mostra que a faixa etária que mais foi presa é a de 18 a 24 anos, aponta o estudo. Quase 55% dos detentos em 2012 tinham até 29 anos, em 2012. Além de jovem, o preso no Brasil é, na maior parte das vezes, negro.
Foram presos 1,5 vez mais negros do que brancos. Para cada grupo de 100 mil habitantes brancos, havia 191 brancos encarcerados. No caso dos negros, eram 292 detidos por 100 mil habitantes negros.
O número de homens presos permanece maior do que o de mulheres, mas o crescimento da população carcerária feminina foi de 146%, enquanto a masculina cresceu 70%.
