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Como os ciclistas: falta de espaços específicos faz usuários do skate utilizarem as canaletas| Foto: Daniel Castellano/ Gazeta do Povo

No limbo

Falta de legislação específica prejudica ações pró-skate

A inexistência de uma legislação de trânsito que abrace os skatistas também é vista pela prefeitura como impedimento para a realização de campanhas educativas específicas."Estamos em um limbo. É preciso discutir sobre isso em Brasília", afirma o coordenador de Mobilidade Urbana da Secretaria Municipal de Trânsito (Setran), Danilo Herek. Ao fim da audiência de ontem, foi elaborada uma "carta de intenções", a fim de formalizar as reivindicações dos skatistas e estreitar os laços da categoria com o poder público, seja por meio da prefeitura, governo do estado ou dos vereadores. Nesse processo, outro entrave ainda precisará ser superado: a falta de um discurso unificado e uma mobilização conjunta dos próprios skatistas, que, apesar de muitos, ainda não têm a mesma representatividade de outros grupos, como o dos cicloativistas. "Existem tribos, necessidades diferentes. Temos que esclarecer as demandas para que possamos nos relacionar institucionalmente com o skate", diz o diretor de Lazer da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude, Fabiano Brusamolin.

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Apesar de serem vistos com cada vez mais frequên­cia nos parques, ruas, calçadas e até canaletas de ônibus em Curitiba, os skatistas seguem invisíveis no que se refere à legislação de trânsito. O "limbo jurídico" que cerca os adeptos da prancha com rodinhas – não há qualquer menção ao objeto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – é visto como um dos principais entraves para que o skate seja encarado como meio de transporte e tenha seus direitos e deveres reconhecidos nas vias urbanas. A contradição que cerca os skatistas, ainda longe de ser solucionada, foi tema ontem de uma audiência pública na Câmara Municipal da capital.

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O encontro, organizado por iniciativa do vereador Chico do Uberaba (PMN), foi pautado por uma reivindicação que tem ganhado coro entre os skatistas de todo o país, independentemente da "tribo" ou do nível de prática em cima da prancha: o reconhecimento do skate como meio de deslocamento, a exemplo das bicicletas. A inexistência de uma previsão legal no CTB impede que a tensa relação entre skatistas e outros integrantes do trânsito, como motoristas e pedestres, seja regulada por regras específicas. Hoje, nem mesmo em casos de acidentes os usuários de skates são reconhecidos: no registro do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), eles são enquadrados como "pedestres", que, na ocasião, portavam um skate.

"Todos os dias me locomovo de skate para o trabalho e todos os dias sou visto como alguém que está atrapalhando o trânsito. Quando, na verdade, cada skate na rua é um carro a menos", afirmou na audiência o atleta profissional e representante da Confederação Brasileira de Skate, Pedro Henrique Barbosa, o Pedro Medula.

Apesar da regulamentação poder ser feita somente em nível federal, o que restringe o papel do município nas discussões, skatistas presentes no encontro também aproveitaram para reivindicar a melhoria dos espaços disponíveis – há hoje 30 pistas em Curitiba, carentes de manutenção – e reivindicar mais respeito de quem está atrás do volante.

A contrapartida, por outro lado, também foi discutida na audiência, com skatistas reconhecendo a necessidade de respeitar pedestres e fugir das canaletas, hoje o principal local de passagem dos skates – principalmente os longboards, que são maiores e mais utilizados para deslocamentos.