O advogado Ércio Quaresma se referiu em seu blog, nesta sexta-feira (20), ao delegado Edson Moreira como "Neandertal". A citação foi feita em um documento publicado que, segundo o advogado, é a defesa prévia de Bruno Fernandes, réu no processo sobre desaparecimento e morte de Eliza Samudio. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, até as 18h desta sexta-feira (20), não confirmava o recebimento do documento, que, segundo o advogado, foi protocolado nesta quinta-feira (19).
O Tribunal de Justiça confirmou que Quaresma protocolou, nesta quinta-feira (19), as defesas de Dayanne Souza, Wemerson Marques o Coxinha, e Luiz Henrique Romão o Macarrão. O advogado ainda defende Elenilson Vitor da Silva, Flávio Caetano, Fernanda Gomes de Castro, e o goleiro Bruno.
No documento publicado no blog, o advogado relacionou os cinco delegados que participaram do inquérito como testemunhas. E colocou, ao lado de cada nome, apelidos. Para Edson Moreira, Quaresma colocou "Neandertal"; para Wagner Pinto, "Mudinho"; para Júlio Wilke, "Galinho de briga"; para Ana Maria dos Santos, "Mega Hair"; e para Alessandra Wilke, "Paquita". Às 18h11 desta sexta-feira, o advogado postou em seu perfil no Twitter a seguinte mensagem: "CONCERNENTE AOS CARINHOSOS APELIDOS QUE DESTINEI AS INDIGITADAS PESSOAS, TALVEZ JÁ OS TRATASSEM ASSIM. QUEM SABE? (sic)" .
O presidente da Comissão de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Ronaldo Armond, explicou que, caso Quaresma tenha usado apelidos que não são comuns aos delegados, ou tenham caráter ofensivo, ele pode ser punido.
"Esse processo só é aberto por provocação de um dos interessados. O próprio juiz pode entender que é um desrespeito à dignidade da Justiça. Um cidadão também pode abrir a representação contra o advogado quanto tiver notícia ou for alvo de uma ofensa", disse Armond.
Se for aberta uma representação contra o advogado, e se for comprovada a infração de ética, Quaresma pode sofrer três tipos de punição, conforme explicou Armond. "A primeira, mais branda, é chamada de censura. Consiste em uma advertência escrita e que fica registrada na ficha funcional. A segunda, mais grave, é a suspensão do exercício profissional. Pode ser aplicada de um mês a um ano. A terceira é a exclusão da ordem. Aí, ele não consta mais nos quatros da OAB.", detalhou o presidente da comissão de ética.
O advogado Ércio Quaresma relacionou Eliza Samudio como testemunha de defesa para o goleiro Bruno Fernandes. O jogador é réu de envolvimento no desaparecimento e morte da jovem. O documento com a defesa prévia, que tem 50 páginas e uma relação de 33 testemunhas.
Entre as testemunhas estão, além de Eliza, e dos delegados, a mãe de Eliza Samudio, Sônia de Fátima; o primo do goleiro, Sérgio Rosa Sales; a dentista carioca Ingrid Oliveira, que seria a noiva de Bruno; e o promotor de Justiça de Contagem Gustavo Fantini; além de vizinhos do goleiro e pessoas ouvidas durante o inquérito.
O advogado pede à Justiça o alvará de soltura para Bruno e questiona a competência da magistrada em julgar o caso, argumentando que o crime teria ocorrido em outra cidade. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) disse, nesta sexta-feira (20), que ainda não recebeu o pedido de habeas corpus para o goleiro e não confirma o recebimento da defesa do advogado.
Entenda o caso
O goleiro Bruno é réu no processo que investiga a morte de Eliza Samudio. A Justiça de Minas Gerais aceitou a denúncia do Ministério Público contra Bruno e outros oito envolvidos no desaparecimento e morte de Eliza. A última prisão ocorreu em 5 de agosto. Fernanda Gomes de Castro, namorada de Bruno, foi presa em Minas Gerais.
O goleiro Bruno; Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão; Sérgio Rosa Sales; Dayanne Souza; Elenilson Vítor da Silva; Flávio Caetano; Wemerson Marques; e Fernanda Gomes de Castro vão responder na Justiça por homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado, ocultação de cadáver e corrupção de menor. Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, é o único que responderá por dois crimes. Todos os acusados negam o crime. As penas podem ultrapassar 30 anos.
O adolescente de 17 anos, envolvido no caso, vai ficar internado por tempo indeterminado, até um limite máximo de três anos, por atos infracionais equivalentes a homicídio, sequestro e cárcere privado.
A pedido do Ministério Público, a Justiça decretou a prisão preventiva de todos os acusados. Com essa medida, eles devem permanecer na cadeia até o fim do julgamento.
Em 2009, Eliza teve um relacionamento com o goleiro Bruno, engravidou e afirmou que o pai de seu filho é o atleta. O bebê nasceu no início de 2010 e, agora, está com a mãe da jovem, em Mato Grosso do Sul.
A polícia mineira começou a investigar o sumiço de Eliza em 24 de junho, depois de receber denúncias de que uma mulher foi agredida e morta perto do sítio de Bruno.
A jovem falou pela última vez com parentes e amigas no início de junho. O corpo de Eliza não foi encontrado. Mas os delegados consideram a jovem morta. Todos negam envolvimento no caso.
