Formação
Confira as disciplinas que fazem parte da grade curricular do curso de formação de soldados da Polícia Militar. São 760 horas/aula ministradas em seis meses.
Policiamento comunitário Abordagem sócio-psicológica da violência Deontologia (ética) Armamento Tiro policial Defesa pessoal Pronto-socorrismo Direito Constitucional Direito Penal e Direito Penal Militar Direitos humanos e cidadania Direito Administrativo Educação física militar Gerenciamento de crise Informática Redação de documentos oficiais Telecomunicações Ordem unida História da Polícia Militar Combate a incêndios Defesa civil Policiamento ostensivo geral Policiamento ambiental Policiamento de trânsito Técnicas de abordagem Táticas de confronto armado Operações policiais em ambiente rural
Durante uma ação contra bandidos, dar um tiro deve ser o último recurso adotado por um policial militar. É isso o que todos os soldados aprendem na academia antes de ir para as ruas. "Procuramos usar a força do argumento em vez do argumento da força. O tiro é o último argumento", resume o tenente-coronel Jorge Costa Filho, chefe da Comunicação Social da Polícia Militar (PM) do Paraná.
Mas, a julgar pelas estatísticas, na prática nem sempre isso ocorre. Desde o começo do ano, em Curitiba, pelo menos 34 pessoas perderam a vida em confrontos com policiais ou foram vítimas de balas perdidas vindas de tiroteios em que a PM esteve envolvida. A média é de uma morte a cada quatro dias e meio.
Maio foi o mês campeão, com pelo menos 21 mortes o levantamento foi feito com base em matérias divulgadas pela imprensa. Nem sempre as vítimas são criminosos, como no caso do gerente de pizzaria Marcos Claudino de Oliveira, que foi morto quando tentava dominar um assaltante no bairro São Lourenço.
Os altos números vão contra o que os soldados aprendem e evidenciam a diferença existente entre a teoria do treinamento policial e a prática da ação. "Quando se está em treinamento, a sua vida não está em risco", afirma Costa. A adrenalina do momento do confronto faz com que o comportamento do policial fique alterado. "Depende muito de cada pessoa", conta o tenente-coronel Costa.
Entretanto, isso não deveria acontecer quando se tem um treinamento adequado. É o que acredita a psicóloga Paula Gomide, especialista em comportamento infrator e anti-social. "É na hora da tensão que melhor se executa uma tarefa. É preciso saber controlar o estresse", afirma. Ela explica que se não existe um preparo, na hora do desespero, o policial "quer resolver aquela situação de qualquer maneira".
Hoje, para que o policial esteja preparado psicologicamente ao se deparar com uma situação real, ele passa por um treinamento que procura reproduzir a tensão e o estresse na hora de atirar. "Atua em situação de estresse para ele saber controlar seu emocional e para dar um melhor atendimento", explica Costa.
O curso de formação de soldados tem 760 horas de duração, ministradas em seis meses. Além das disciplinas teóricas, os policiais aprendem nas aulas de tiro que devem parar de atirar assim que se tenha controle sobre a resistência do bandido. "A gente procura orientar que acertem sempre o ombro, mas, no confronto, acertam a parte que está exposta", diz Costa. Ele explica que quando atiram contra um policial, a reação seria a mesma de qualquer ser humano: defender a própria vida.
Para Paula, esse tempo de curso não é suficiente para se preparar os policiais. "Em seis meses não se resolve nada. É uma área de extremo perigo que precisa de capacitação continuada e a longo prazo", afirma. Ela acredita ser preciso investir em capacitação, inteligência, estratégias de ação e confiança de equipe. "Não basta comprar equipamentos. É preciso que eles sejam utilizados com qualidade", afirma. "A dinâmica do embate polícia e bandido mudou muito. Os bandidos estão atualizadíssimos", acrescenta.
Direitos
Já o jurista Jacinto Nélson de Miranda Coutinho, especializado em Direito Processual Penal, defende que os policiais devem ter conhecimento dos direitos fundamentais das pessoas. "Primeiro batem, depois perguntam. O que fundamenta a relação de respeito é a vergonha e o medo. Só os direitos fundamentais são capazes de gerar uma estabilidade para todo mundo", diz. Dos 21 casos de maio levantados pela reportagem, apenas três não aconteceram na periferia da cidade. "A gente nem se dá conta do que se passa por lá (periferia). Isso não é visto nos bairros centrais", diz Coutinho.
Costa chama a atenção também para a pressão que existe sobre o policial na hora de agir. "O soldado está sempre no fio da navalha. Da mesma forma que o policial tem de fazer com que a lei seja cumprida, qualquer deslize que dê, ele pode cometer excesso de autoridade ou ter de atuar em legítima defesa", conta.
Sempre que um PM envolve-se em um tiroteio, com ou sem vítima, é afastado por 30 dias da rua para passar por avaliação psicológica e exercer função administrativa. Em casos com mortes, também é aberto um inquérito policial, julgado na justiça militar. A PM não tem estatísticas oficiais sobre o número de mortes em combates. A Gazeta do Povo também não foi informada sobre o número de policiais afastados nem de inquéritos instaurados.
Histórico
Embora o total de 21 mortes em maio seja aparentemente atípico em relação a outros meses, mortes em confrontos policiais também deixaram vítimas nos outros meses de 2007. Além do caso da pizzaria, outros dois tiveram grande repercussão em fevereiro, quando o pedreiro Edson Elias dos Santos foi morto com oito tiros no Largo da Ordem e o carregador Felipe Osvaldo dos Santos foi atingido 30 vezes, no bairro Tatuquara. Nos três casos, os policiais foram afastados de suas funções e aguardam julgamento.
A PM tem 14 mil policiais militares em todo o estado. "Quando um policial erra, todos pagam a conta. Teve policial que foi expulso da corporação e, na saída, todos os companheiros viraram as costas. Nós temos erros, que são poucos. Somos formados por uma grande maioria de ótimos e excelentes policiais", conclui Costa.
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