Com as ocupações das escolas estaduais chegando ao fim no Paraná, o governador Beto Richa (PSDB) anunciou, na manhã desta terça-feira (8), a liberação de R$ 100 milhões, que serão divididos entre mil escolas estaduais para a melhoria de infraestrutura. O projeto foi batizado de “Escola 1000” e vai distribuir verba de R$ 100 mil para cada unidade contemplada.
O dinheiro começará a ser depositado na conta das escolas ainda nesta terça. Até a próxima sexta-feira (11), todas as escolas já terão recebido o recurso. Serão feitas serviços como reformas em quadras esportivas e banheiros, pintura, reparos nas redes elétrica e hidráulica, calçamento, troca de telhados e forros.
A utilização da verba, entretanto, é condicionada à aprovação dos projetos e liberação das ordens de serviço. As escolhas foram feitas com base em audiências públicas, realizadas entre a direção das escolas, pais e alunos. Hoje, segundo o governo, mais de 450 escolas já estão com projetos em fase adiantada.
De acordo com a secretária estadual de Educação, Ana Seres, a escolha das mil unidades dentre as 2,1 mil do estado foi feita em audiências públicas entre julho e setembro. Foram as próprias chefias dos núcleos regionais e os diretores de escolas que elegeram quem precisava de apoio mais imediato. “A decisão foi tomada a partir de critérios técnicos analisados pela própria comunidade escolar”, resumiu Seres.
O evento para a liberação da verba contou com as participações de lideranças políticas. Representantes dos 32 núcleos regionais do estado também estiveram presentes, assim como alunos e diretores de algumas das escolas beneficiadas. A Escola Vila Ajambi, de Almirante Tamandaré, estava representada por cinco alunos. A diretora Maria Aparecida Andrade contou que a última grande reforma no colégio se deu em 2008. “Reformaremos a quadra, piso, grades e paredes”, disse a diretoria do colégio.
Fiscalização
Diferentemente de outros projetos, os recursos ficarão disponíveis em contas criadas pelas próprias escolas para esse fim. Por causa dos valores envolvidos e dessa descentralização, o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) criou uma comissão formada por cinco analistas e um técnico de controle para fiscalizar o programa concomitantemente à execução dos recursos.
Segundo o secretário estadual da Casa Civil, Valdir Rossoni, o apoio do TCE foi necessário para que os recursos não ficassem centralizados na secretaria. “O forte do Escola 1000 é a transparência, com a participação da própria comunidade. A fiscalização é dos diretores das escolas com ao apoio do corpo de engenheiros da secretaria. O Tribunal de Contas sempre acompanha as obras do Paraná. Mas estávamos com dificuldades de encaminhar os recursos para as escolas. Conversamos com o tribunal para encontrar uma formula e ele [o TCE] foi muito solicito em nos ajudar”, afirmou.
