O ajuste fiscal feito pelo governo federal pode paralisar os programas de pós-graduação em todo o Brasil. Na semana passada, as instituições receberam um ofício anunciando um corte de 75% na verba do Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap). Algumas universidades que pediram esclarecimentos ao Ministério da Educação, como a UFPR, foram informadas de que o corte seria menor. Na prática, porém, coordenadores de curso ainda não sabem se haverá dinheiro suficiente para custear os programas.
O ofício com a previsão de corte foi enviado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 6 de julho. No sábado (11), a Capes divulgou nota em que “assegura o repasse de R$ 1,65 bilhão a seus programas de pós-graduação”. Fora o Proap, o órgão responde pelo Programa de Excelência Acadêmica (Proex), Reestruturação e Expansão de Universidades Federais (Reuni) e Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup).
Em nota, a Capes disse que o contingenciamento total dos programas será de 11%. Para o Proap, a queda será de 8,7%. Mas os dados ainda não foram comunicados aos programas de pós-graduação, que ainda temem uma queda expressiva no repasse de recursos.
“O comunicado oficial que temos é do corte de 75%, via ofício enviado aos pró-reitores. Se houve decisão de mudar o porcentual, ainda não foi comunicado nada”, diz a pesquisadora Olgaíses Maués, da diretoria do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).
O corte nas verbas do Proap prejudica o funcionamento de laboratórios de ensino e pesquisa, produção de material didático-instrucional e publicação de artigos científicos, o custeio de viagens para participação em bancas examinadoras e em congressos e também as viagens para pesquisa de campo, dentre outros. “A verba nunca foi suficiente para atender a todos e agora vem a exigência de corte. Não há como reduzir mais”, enfatiza Olgaíses.
Segundo José Marcelino Pinto, presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), o Proap representa uma parcela muito pequena do orçamento geral, mas é fundamental para garantir a boa formação de mestres e doutores. “É preciso haver esse intercâmbio de ideias. Sem isso, no médio e longo prazo ficará comprometida a qualidade da pesquisa acadêmica.”
