A Receita Federal apreendeu nesta quinta-feira mais um contêiner vindo dos Estados Unidos com lixo hospitalar, que está sendo analisado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no Porto de Suape, no município metropolitano de Ipojuca (PE). Foi a segunda apreensão realizada nesta semana: na terça-feira, 11, foi apreendido um primeiro contêiner, com 23 toneladas de lixo hospitalar, contendo lençóis sujos, seringas, luvas usadas e cateteres.
Os dois contêineres foram embarcados no Porto de Charleston (EUA) e importados por uma empresa do município de Santa Cruz do Capibaribe, área do pólo têxtil pernambucano. De acordo com o inspetor chefe da alfândega da Receita Federal no Porto de Suape Carlos Eduardo da Costa Oliveira, oito contêineres chegaram ao Porto de Suape, neste ano, trazidos pela empresa importadora. Seis deles passaram pela alfândega sem fiscalização. A documentação das cargas dos dois contêineres apreendidos indicava se tratar de "tecidos com defeito".
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal foram acionados para investigar o caso. A empresa importadora, cujo nome está sendo mantido em sigilo, vai responder por várias infrações. No âmbito da Receita Federal, por falsa declaração de conteúdo e crime de contrabando - a mercadoria tem entrada proibida no país. No âmbito da Anvisa, por infração sanitária e por crime contra a saúde pública.
"Vamos rastrear os outros seis contêineres que passaram sem fiscalização, saber qual o produto, se foi realmente para Santa Cruz do Capibaribe e o que foi feito com ele", observou Costa Oliveira, ao adiantar que a empresa vai perder a mercadoria ilegal. Segundo ele, ainda não foi decidido se o lixo será devolvido aos Estados Unidos ou se será destruído.
Também se buscará punir o exportador. "A Polícia Federal e o Ministério Público Federal ainda vão se reunir para decidir como isso será feito", afirmou o inspetor chefe. Em 2009, 740 toneladas de lixo hospitalar da Inglaterra desembarcados no Porto de Rio Grande (RS) foram devolvidas ao país europeu.
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