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Sob prisão domiciliar desde a última terça-feira (17), o jornalista Oswaldo Eustáquio afirma ter desobedecido a medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) porque a "justiça não fez o dever de casa". A fala se dá em referência às acusações que ele fez recentemente contra o candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL), denunciado por suposto uso de empresas fantasmas para lavagem dinheiro durante a campanha eleitoral.
A Justiça Eleitoral determinou a derrubada do conteúdo em que Eustáquio faz a afirmação, considerado notícia falsa, e ele foi detido pela Polícia Federal, pela segunda vez, em decisão tomada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes no âmbito dos inquéritos 4781 e 4282, ambos relatados por ele.
O jornalista desobedeceu às proibições de deixar sua residência, na região do Lago Sul, bairro nobre em Brasília, e de fazer publicações nas redes sociais. Após ser levado à superintendência da Polícia Federal na capital e colocar tornozeleira eletrônica, ele deve permanecer em prisão domiciliar.
Segundo a decisão de Moraes, Eustáquio, embora impedido de utilizar redes sociais, "desrespeitou a ordem judicial e foi autor de inúmeras fake news em que imputou crimes a candidato a prefeito da cidade de São Paulo". Uma ordem judicial da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo solicitou a retirada do conteúdo produzido pelo jornalista.
Os inquéritos nos quais ele é investigado, 4781 e 4282, tratam, respectivamente, de apuração contra fake news e atos antidemocráticos. No 4282, instaurado em abril a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e que tramita sob sigilo, a Corte investiga o possível envolvimento de Eustáquio na organização e financiamento de eventos considerados antidemocráticos, como protestos que pediam o fechamento do Congresso Nacional e do STF. Segundo o Supremo, há indícios da participação de, ao menos, dois parlamentares na organização dos atos. Oswaldo nega ter participado da articulação dos eventos.
Já o inquérito das fake news, instaurado pelo ministro Dias Toffoli, é considerado por muitos juristas como ilegal, em especial porque o STF não foi provocado pela PGR ou outro órgão para iniciar a investigação - ou seja, o STF é vítima, acusador e julgador no inquérito.
Sobre as acusações contra Eustáquio, o jornalista alega ter sido usado como "bode expiatório" por grupos que tentam enfraquecer o presidente Bolsonaro e criar "caso na imprensa" para que deputados bolsonaristas fossem afastados do partido e não recebessem parte do fundo eleitoral do PSL.
Investigações
Essa é a segunda vez em que o jornalista é detido pela polícia. Em junho, Eustáquio foi alvo de busca e apreensão da PF na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, sob a alegação de risco de fuga. Ele afirma ter ido ao país vizinho para visitar a família.
"A PF estava me monitorando, e achou que eu estava fugindo. Tenho centenas de parentes no Paraguai. Se eu quisesse ter fugido, eu teria ficado lá", diz. Ele foi transferido para Brasília após cinco dias, e permaneceu mais cinco em detenção da capital, onde ele afirma ter "feito amizade" com Thiago Eliezer dos Santos, hacker acusado de vazar mensagens da Lava Jato.
O jornalista foi solto, mas proibido de usar redes sociais e organizar ou participar de manifestações de “cunho ofensivo” a Poderes ou que incitem “animosidade das Forças Armadas”. A restrição também determinou que ele não pudesse ficar a menos de um quilômetro da Praça dos Três Poderes, em Brasília, nem de residências de ministros do STF.
Em novembro, descumprindo as medidas cautelares, Eustáquio percorreu ao menos três estados, SC, SP E RJ, para uma "reportagem investigativa", afirma ele. O jornalista diz ter recebido informações de Nereu Crispim, deputado pelo PSL e membro da CPMI das Fake News, sobre suposto crime eleitoral na campanha do candidato à prefeitura de SP Guilherme Boulos (PSOL). À reportagem ele disse não ter atuado em favor do candidato Celso Russomano (Republicanos).
"O jornalismo investigativo estava pulsando na minha veia e eu fui pelo impulso. Fique num dilema ético, pois, eticamente, eu não podia sair, mas eu achei moral. Estava descumprindo uma medida, mas iria denunciar um crime de segurança nacional. Eles roubam de balde", diz. "Só pensei em avisar o ministro depois. Eu sabia do risco que estava correndo, mas estava na adrenalina para trazer informação de interesse público sobre crime contra soberania nacional".
Mais tarde, as acusações do Eustáquio a Boulos foram consideradas falsas pela Justiça Eleitoral. Boulos foi acusado pelo jornalista de contratar duas produtoras "laranjas" para atuarem em sua campanha, por um montante superior a R$ 525 mil. A prova do delito seria o fato de que as produtoras não estão instaladas nos endereços que contam nos cadastros da Junta Comercial do Estado. O candidato obteve liminar que obrigava que as acusações fossem retiradas de veiculação.
Nas redes sociais, as acusações foram repercutidas por diversos perfis com memes e a hashtag "#LaranjalDoBoulos". Russomanno retransmitiu essas informações como também gravou um vídeo sobre o caso, que foi distribuído pelo WhatsApp.
"Fake News é o que o establishment não quer que apareça, pois isso constrange o mecanismo. Eles precisam apontar o dedo e falar que é fake news, como a hipótese da espiral do silencio. O mecanismo é tão absurdo", diz. "Nem no regime militar havia censura prévia como o que fizeram comigo".
"Tiraram tudo que eu tinha, mas não podem tirar a minha voz, por meio dela vou contribuir para o estabelecimento da verdade e da justiça, a nossa geração vai mudar a história do Brasil. Nossos filhos vão ouvir falar de corrupção só pelos livros de história".
* Leia a decisão de Alexandre de Moraes:
