Em quatro anos, 300 mil imagens de pornografia infantil foram retiradas da internet

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A internet costuma ser usada pelos abusadores sexuais para atrair e aliciar as vítimas e para a distribuição de imagens e vídeos pornográficos. Mas essa mesma rede também representa um poderoso instrumento na investigação dos crimes. O chefe do Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e à Pornografia na Internet (Gecop) da Polícia Federal, delegado Stênio Santos Souza, lembra que em 2008 uma mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente abriu caminho para o combate aos crimes na rede.

"Com a Lei 11.829 nós passamos a ter um instrumento legislativo que permite que a gente faça, por exemplo, prisões em flagrante de pessoas que estão em posse de materiais de pornografia infantil em qualquer lugar. Por exemplo, se um agente chega à residência de um suspeito e encontra fotos ou vídeos pornográficos com crianças, a pessoa responsável pode ser presa", disse Souza.

Nos últimos quatro anos, os provedores de acesso do país removeram mais de 300 mil imagens de pornografia infantil, segundo levantamento exclusivo de denúncias online recebidas pela organização não governamental (ONG) SaferNet Brasil. Desde então, 25 mil casos foram encaminhados à polícia e ao Ministério Público.

"Nós avaliamos cada denúncia e, quando os indícios são confirmados, é redigida uma notícia-crime, que é encaminhada aos provedores e às autoridades competentes para investigar", explica o diretor-presidente da ONG, Thiago Tavares.

Quando os provedores são notificados, eles têm que retirar imediatamente o material do ar, além de guardar os registros de endereço do computador e os dados do usuário por 180 dias. Com uma ordem judicial, a polícia pode chegar até a pessoa que postou o conteúdo e até mesmo aos autores da violência. Tecnicamente não seria difícil encontrar os criminosos, mas segundo o delegado Souza, nem sempre é fácil obter provas.

"O maior problema é a burocracia para saber quem foi o agressor sexual, para saber qual foi a máquina usada para cometer o crime. Hoje se discute a intimidade do agressor sexual em detrimento da dignidade da vida da criança", destaca.

Apesar das diferenças tecnológicas, o ponto de partida para investigar crimes cibernéticos é o mesmo dos que são cometidos fora da rede. O titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítimas (Dcav) do Rio de Janeiro, delegado Luiz Henrique Marques Pereira, alerta que denunciar é fundamental e que sem informação a polícia não consegue fazer nada.

"Até pouco tempo existia um mito de que crimes dessa natureza sequer iam para a Justiça, por conta da dificuldade de investigação. Hoje vão e os abusadores são condenados", reforça.

Atualmente alguns sites têm links para denunciar conteúdos que violam os direitos humanos. Se uma foto pornográfica de criança for encontrada na rede social Orkut, por exemplo, é possível registrar a queixa na própria página.