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Ônibus e táxi: Mesmo antes da Lei Seca, a estudante Ingrid Flessak, de 28 anos, já evitava sair de carro e dirigir. Para ela, a opção é ônibus para ir e táxi para voltar, aliado a escolha de bares próximos de sua casa, o que garante até uma economia em relação ao preço de estacionamentos. Para ela, o principal problema de beber e dirigir são as consequências que o comportamento pode trazer para outras pessoas. “Nem sempre quem bebe é quem sofre com um acidente, por exemplo”, pondera. Se ela precisa sair de carro, toma no máximo um copo de bebida alcoólica e passa o resto da noite na água ou refrigerante. “Tomar só um golinho é uma coisa. Você ainda tem consciência do que está fazendo”, argumenta. O mesmo pensamento é compartilhado pelo seu primo, o cabelereiro Bruno Koch, de 25 anos. Morador de Marmeleiro, no interior do estado, ele conta que as blitze são comuns até na cidade pequena| Foto: Guillliano Gomes/ Gazeta do Povo

Nova regra

A partir de novembro, rachas serão punidos com mais rigor

Em novembro, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passará a punir com mais rigor quem participar de rachas. Além da punição mais rígida para quem estiver envolvido em disputas de rua, também há novidade na relação de consumo de álcool e direção. Essas alterações estão na lei 12.971/14, que foi aprovada pelo Congresso em abril e sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em maio. O prazo para entrar em vigor era de seis meses. As mudanças são fruto de um projeto de lei que começou a tramitar em 2007.

De acordo com o novo texto, quem for pego participando de rachas e estiver alcoolizado pode ficar preso até quatro anos e sofrer restrições no direito à carteira de habilitação. O texto ainda inclui mais um tipo de exame válido para determinar se o motorista está sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas. Além da alcoolemia, exames clínicos, perícia, vídeo e prova testemunhal – já previstos na Lei Seca –, o exame toxicológico também passa a ser admitido como prova.

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Três momentos

A discussão sobre bebida, direção e limites pautou a evolução da Lei Seca. Confira como a legislação mudou nos últimos anos:

2008 – aprovada, em junho, a lei modificou o Código de Trânsito Brasileiro e proibiu o consumo de álcool para motoristas. Na primeira versão, havia uma tolerância de até 0,1 mg de álcool no bafômetro ou de 0,2mg de álcool por litro de sangue. Desde a primeira versão, já havia previsão de multa, suspensão da habilitação e até prisão para quem fosse pego dirigindo embriagado.

2011 – resolução endureceu a legislação e determinou que seria crime dirigir sob efeito de álcool, em qualquer quantidade. O motorista que se negasse a fazer o teste do bafômetro ou de sangue poderia ser enquadrado e punido com base no depoimento de testemunhas, vídeos ou imagens.

2012 – Em dezembro, "nova Lei Seca" determinou outros meios, além do bafômetro, para comprovar a embriaguez do motorista. Também aumentou a multa de R$ 957,65 para R$ 1915,30 para o condutor que dirigir sob efeito de álcool e drogas. Em caso de reincidência dentro de um ano, o valor pode chegar a R$ 3.830,60.

2013 – em janeiro deste ano, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma resolução que estabeleu as diretrizes de cumprimento da nova lei.

Cobrança dos filhos: Talvez a percepção do perigo de associar álcool e direção esteja mais presente em quem é mais jovem. Pelo menos é o que acontece na família Mapurunga: são os filhos Julia, de 15 anos, e Gabriel, de 13 anos, que reclamam com o pai, o contador Carlos Mapurunga, de 50 anos, se ele bebe e dirige. A família, que é de Fortaleza e passou parte das férias de julho no Paraná, conta que mudou alguns hábitos. A mãe, Andrea Mapurunga, de 43 anos, é a motorista oficial da família quando eles saem: para o marido beber, ela fica só na água. Mapurunga ainda conta que em Fortaleza, um reflexo da Lei Seca foi a ‘migração’ de muitos bares que ficavam na orla da cidade para bairros, o que garante a frequência dos moradores da cidade, incluindo ele mesmo.
Outro bar: Gastar mais dinheiro em táxi do que no próprio bar foi um dos pontos que fez com que o instrutor de treinamentos Thiago Moraes dos Reis (à esq.), de 28 anos, mudasse alguns hábitos. Morando em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, ele era frequentador de bares da Vila Madalena, na capital paulista. Como teria de pagar uma taxa extra da transferência de município, decidiu sair na própria cidade ou beber em casa. Acompanhado dos amigos Leandro Vays (ao centro), de 25 anos, e Ariel Clayton Lopes, de 23 anos, aproveitavam uma semana de treinamento em Curitiba para tomar um chopp despreocupados. Para ele, a Lei Seca ‘pegou’ pelo motivo errado.
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    Fumar em lugares fechados é um comportamento que foi praticamente banido com a ajuda da lei. Na contramão, a proibição de beber e dirigir, também motivada pela legislação, mas não pegou. Há seis anos, os brasileiros convivem com a Lei Seca e a restrição gradual que proibiu o consumo de qualquer quantidade de álcool associada à direção. Apesar do tempo em vigor e da quantidade de blitze e campanhas educativas realizadas, em Curitiba os números do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) mostram que as ocorrências envolvendo embriaguez no volante não cedem.

    INFOGRÁFICO: Veja o número de ocorrências relacionadas a embriaguez ao volante

    De acordo com os dados do órgão, entre 2010 e 2013, o número de autuações por embriaguez aumentou 81%, passando de 1.054 para 1.908. Em 2014, em seis meses já foram 754 autuações registradas. A alta não está restrita às autuações. No mesmo período, o BPTran viu o número de acidentes crescer 42%, passando de 477 para 676 só na capital. Com isso, o número de prisões também aumentou: saltou de 953, em 2010, para 1.172, no ano passado. As parciais de 2014 indicam que a média de ocorrências tem pouca variação.

    Na avaliação do delegado titular da Delegacia de Delitos de Trânsito (Dedetran), Vinícius Augustus Carvalho, o crescimento dos casos é uma associação do aumento de fiscalização com o descumprimento da lei. Para ele, falta conscientização e não houve uma mudança de comportamento dos motoristas. "A lei do cigarro pegou. Comerciantes e as próprias pessoas passaram a fiscalizar, porque se sentiam incomodadas. Para a embriaguez, está na hora de pais, amigos e até donos de bares começarem a controlar isso", diz.

    Carvalho acredita que uma atuação conjunta de fiscalização e repressão por parte do poder público e também de alerta de pessoas comuns, atentas ao risco de beber e dirigir, surtaria um bom efeito. "Talvez um rigor maior quanto a medidas administrativas, não no sentido de criminalizar, mas a perda do veículo, por exemplo, seria uma pena acessória que resultaria em mais cautela", argumenta.

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    Quem trabalha com educação e prevenção a acidentes de trânsito, como o diretor da Escola Pública de Trânsito da Secretaria de Trânsito (Setran), da prefeitura de Curitiba, Cassiano Ferreira Novo, percebe que a visibilidade da Lei Seca interfere no número de ocorrências. Ou seja: quanto mais fortes as ações de campanhas de repressão e educação, mais pessoas cumprem a regra.

    Para o diretor, modificar o processo cultural é o mais difícil. "No fim do ano passado, estávamos otimistas por ter plantado uma semente de mudança no comportamento de beber e dirigir. É preciso de muito esforço para não perder isso, com fortalecimento de ações de fiscalização e educação", diz.

    Assim como o delegado Carvalho, Cassiano também pondera que a Lei Seca não pegou da mesma forma como o banimento do cigarro de locais fechados e costumes curitibanos, como não jogar lixo no chão. "O curitibano não gosta dessas atitudes, mas ainda aceita que alguém beba e dirija. É preciso ser intolerante a esse comportamento", afirma.

    Em um ano, prefeitura fez 40 ações educativas

    Curitiba teve 40 abordagens educativas sobre álcool e direção em um ano. Os números são da Secretaria Municipal de Trânsito (Setran), que entre junho de 2013 e junho desse ano, desenvolveu ações em ruas, parques, shoppings e restaurantes, atingindo 14.070 pessoas. As ações fazem parte da campanha "Lei Seca – Vai pegar".

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    De acordo com o diretor da Escola Pública de Trânsito da Setran, Cassiano Ferreira Novo, o trabalho de sensibilização incluía a distribuição de folderes, porta -copos e adesivos com mensagens sobre bebida e direção. Parte desse trabalho resultou na redução de 19,7% das mortes no trânsito, em geral, de acordo com dados do BPTran repassados pela Setran em 2013. "Esses números são reais e refletem o trabalho das campanhas, como a Lei Seca e Vó Gertrudes, além da fiscalização forte no ano passado", diz.

    Também psicólogo e pesquisador, Cassiano diz que muitas pessoas acreditam que beber pouco não é um alto risco na direção. "Depende do organismo da pessoa, mas há alterações fisiológicas e de percepção", afirma. Para ele, as campanhas educativas, que são motivadoras da redução nos números de mortes, precisam ser permanentes.

    No Paraná, a campanha "Se Liga no Trânsito", do Detran, tem resultados parecidos. Em 2013, foram abordadas 5,5 mil pessoas, em 125 bares de Matinhos, Guaratuba, Medianeira, Foz do Iguaçu, Santo Antônio da Platina, Cornélio Procópio e Umuarama. Neste ano, até junho, foram 3,6 mil pessoas, em 90 bares de 11 cidades.

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