Em seis meses de trabalho, 18 agentes são investigados

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Cascavel – Prestes a completar seis meses de funcionamento, a penitenciária federal de segurança máxima de Catanduvas, no Oeste do Paraná, já tem pelo menos 18 agentes penitenciários federais investigados por indisciplina. Os casos foram denunciados pela própria direção da unidade ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, que administra a unidade. De acordo com o diretor do Depen, Maurício Kuhene, as denúncias serão investigadas pela Corregedoria do presídio, que está sendo instalada em Brasília.

Kuhene prefere não entrar em detalhes sobre o teor das acusações feitas contra os servidores, mas afirmou que serão apuradas desde faltas injustificadas ao trabalho até atos de indisciplina dentro do presídio. Kuhene diz que o prazo de apuração de cada processo é de 30 dias, mas pode ser prorrogado por mais um mês.

O Depen nomeou uma delegada da Polícia Federal, de Brasília, para assumir a função de corregedora. O nome dela não é divulgado por medida de segurança. "Todo e qualquer fato que os agentes venham a praticar e que possa comprometer a instituição como um todo será investigado", afirma Kuhene. De acordo com ele, muitas denúncias contra agentes penitenciários que chegam até o Depen são investigadas, mas não são comprovadas. "Quando há um indício de procedência, um processo administrativo é aberto."

O presídio federal conta com 250 agentes penitenciários, responsáveis pela segurança interna e externa da unidade, inaugurada em 23 de junho com capacidade para 208 presos. Atualmente, a prisão abriga 90 detentos de alta periculosidade, de diversos estados brasileiros. O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais de Catanduvas (Sindapef), Helder Antônio Jacob dos Santos, diz que a entidade sindical pediu ao Depen mais informações sobre as denúncias. "O Sindapef não tem conhecimento desses atos", afirma Santos. "Estamos acompanhando o dia-a-dia do sistema prisional de Catanduvas. A declaração do diretor foi uma surpresa para o sindicato. Claro que pode ter havido alguma coisa, mas não temos conhecimento", frisa.

Segundo Kuhene, as denúncias que chegam ao Depen são restritas ao órgão federal e tratadas como confidenciais até que a apuração seja concluída. Para que haja uma investigação, é necessária a instalação de uma comissão composta por três servidores públicos lotados na Penitenciária Federal de Catanduvas.

Porém, os agentes de Catanduvas não podem compor a comissão por ainda estarem em fase de estágio probatório, já que se trata de um cargo considerado novo dentro funcionalismo federal. O Depen está montando essa comissão com outros servidores, inclusive policiais federais de Brasília. O trabalho deve começar ainda este mês.