Assassinatos
113 assassinatos de moradores de rua registrados pelo Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores entre abril de 2011 e a semana passada continuam sem solução. As investigações policiais não avançaram e ninguém foi identificado ou responsabilizado pelos homicídios.
Cronologia
Recorde alguns casos de agressão a moradores de rua nos últimos dois meses:
15 mar Um adolescente de 16 anos ateou fogo em um grupo de quatro moradores de rua em Linhares (ES). A agressão aconteceu em uma quadra de esportes abandonada. Marinalva da Silva Alves, de 64 anos, teve 70% do corpo queimado e está internada em estado grave. Os outros conseguiram escapar antes de ser atingidos pelas chamas.
10 mar O morador de rua Levi da Costa, de 22 anos, teve pelo menos 40% do corpo queimado em Campo Grande (MS). Ele dormia em um terreno baldio quando três homens e duas mulheres o abordaram. Levi foi amarrado a uma árvore, agredido e depois teve o corpo incendiado. Em Taguatinga (DF), dois homens que moravam na rua foram mortos a tiros, enquanto dormiam debaixo de árvores.
28 fev Um homem de 30 anos sofreu queimaduras de primeiro e segundo graus no tórax e nas mãos enquanto dormia na Praça Santos Dumont, no Centro de Curitiba. Ele foi socorrido no Hospital Evangélico.
26 fev Dois mendigos foram atacados enquanto dormiam em Santa Maria (DF). Uma das vítimas, José Edson Miclos de Freitas, teve 63% do corpo queimado e morreu horas depois. Paulo Cezar Maia teve queimaduras em 22% do corpo e foi internado em estado grave. Quatro suspeitos foram presos. Entre eles, um comerciante, que teria ordenado o atentado, e dois adolescentes.
20 fev Após um desentendimento, um morador de rua de 22 anos ateou fogo em dois outros andarilhos em Belo Horizonte (MG). O agressor foi preso em flagrante. Uma das vítimas, de 43 anos, não resistiu aos ferimentos em 80% do corpo e morreu.
17 fev Um morador de rua, de 31 anos, sofreu queimaduras após ser atacado por duas pessoas que atearam fogo no seu corpo, no Recife (PE). A vítima sofreu queimaduras em 45% do corpo.
Ministra defende criação de delegacias especializadas
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, defendeu a criação de delegacias de polícia especializadas no atendimento a moradores de rua como uma das respostas ao que classificou como uma "escalada de violência e de mortes que estão ocorrendo nas ruas".
"Já conversei com alguns governadores e meu pedido é que cada estado conte com ao menos uma delegacia de referência, especializada, que se responsabilize pelo atendimento dos casos envolvendo a população de rua", disse, durante a reunião extraordinária do Comitê Intersetorial de Monitoramento da População em Situação de Rua, em Brasília.
Segundo a ministra, as delegacias especializadas não só contribuiriam para reduzir o número de casos insolúveis, como proporcionariam maior agilidade no atendimento às denúncias feitas ao serviço Disque 100, mantido pela secretaria. "Hoje temos pouca mobilidade", disse.
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De abril de 2011 até a semana passada, 165 moradores de rua foram mortos no Brasil o equivalente a uma morte a cada dois dias. O balanço foi divulgado ontem pelo Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores. Segundo a coordenadora do centro, Karina Vieira Alves, as investigações policiais de 113 destes casos não avançaram e ninguém foi identificado e responsabilizado pelos homicídios. A entidade também registrou 35 tentativas de homicídios, além de vários casos de lesão corporal. As informações são da Agência Brasil.
O Disque 100, serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para receber denúncias sobre violações de direitos humanos, registrou, durante todo o ano passado, 453 denúncias relacionadas à violência contra a população de rua. Casos de tortura, negligência, violência sexual, discriminação, entre outros. As unidades da federação com o maior número de denúncias em termos absolutos foram São Paulo (120), Paraná (55), Minas Gerais e o Distrito Federal, ambos com 33 casos.
Subnotificação
Embora expressivos, os números não traduzem a real violência a que estão expostas as pessoas que vivem nas ruas. De acordo com Karina, muitos dos crimes cometidos contra esta população não são devidamente notificados. Além disso, a falta de dados confiáveis que torne possível comparar a atual situação não permite concluir se a violência contra o grupo vem aumentando ao longo dos últimos anos. "Este é o número de denúncias [notificadas]. Sabemos que há problemas muito graves que não são denunciados", disse a coordenadora-geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Ivanilda Figueiredo, sobre os números do Disque 100.
Segundo representantes de entidades de moradores de rua que participaram ontem da reunião extraordinária do Comitê Intersetorial de Monitoramento da População em Situação de Rua, em Brasília, existe atualmente uma escalada da violência. De acordo com eles, as recentes mortes e agressões a moradores de rua no Distrito Federal e em Mato Grosso do Sul não foram casos isolados e só chegaram ao conhecimento da imprensa porque as famílias das vítimas exigiram providências.
"Eu todo dia recebo e-mails sobre mortes de moradores de rua. Elas estão acontecendo e vão continuar ocorrendo. Por isso, queremos uma ação enérgica do governo federal", declarou Anderson Lopes, representante paulista do Movimento Nacional de População de Rua.
Para Samuel Rodrigues, o representante mineiro do movimento, o país vive um momento triste com os episódios de violência contra a população de rua. "Em 2004, o movimento nacional surgiu em função de uma morte. Naquele momento, nós discutíamos os direitos da população de rua. Hoje, estamos aqui discutindo o seu extermínio. Estamos lutando para não morrer".
A reunião do comitê estava agendada para o fim do mês, mas foi antecipada após um comerciante ter contratado um grupo de jovens para matar dois moradores de rua de Santa Maria (DF).
Identificada suspeita de atear fogo em rapaz
Heliberton Cesca
Uma mulher identificada como "Mônica" é a principal suspeita de ter ateado fogo no morador de rua Ygor Holowka, de 30 anos, no Centro de Curitiba, em crime ocorrido no dia 28 de fevereiro. O rapaz afirma que acordou com parte do corpo queimando enquanto dormia na Praça Santos Dumont, ao lado da Rua Saldanha Marinho. Na época, ele foi socorrido pelo Siate depois de pedir socorro em um restaurante nas proximidades. Ele teve queimaduras de segundo grau nas mãos e no tórax.
O delegado titular da Delegacia de Homicídios (DH), Rubens Recalcatti, disse que a autoria do crime foi descoberta nesta semana. Até então, uma das hipóteses cogitadas pela investigação é que Holowka, que até recentemente cumpria pena por furto qualificado, tivesse se queimado sozinho, em um acidente. "Quem queimou ele foi uma mulher de nome Mônica, que já está envolvida em outro caso de morte no Centro", declarou o policial.
Segundo a Polícia Civil, o rapaz fugiu do Hospital Evangélico, onde foi socorrido, dias depois do acidente e não apareceu na delegacia para prestar depoimento. O delegado informou que deve pedir a prisão preventiva da mulher nos próximos dias e que uma equipe de policiais está à procura dela para tentar levá-la à delegacia para prestar depoimento.
O outro caso em que Mônica é suspeita é o assassinato de um homem de cerca de 40 anos, conhecido como "Baiano", na Rua Paula Gomes, no centro histórico da capital, ocorrido em 3 de fevereiro. Além de Mônica, que usaria também o nome de Priscila Alves, são suspeitas da morte de Baiano uma adolescente e outra mulher identificada como Etiane Mutto Corvello, de 24 anos.
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