Embate sobre subsídio entre prefeitura e governo persiste

• 0

O governo do estado ainda deve um quarto do convênio que mantém o subsídio do transporte coletivo de Curitiba e região metropolitana. O acordo atual venceu no último dia 31 e o débito é de R$ 16,7 milhões, segundo a Urbs. Sem o dinheiro, houve atraso nos repasses às empresas e também no adiantamento salarial dos funcionários. A categoria, inclusive, ameaça nova greve amanhã caso haja atraso no pagamento de hoje.

O descompasso entre governo estadual e prefeitura de Curitiba sobre as datas em que o subsídio deve ser depositado vem desde o início do acordo. Mas a dívida atual se refere a valores acumulados entre outubro e dezembro.

Foi justamente em novembro que dois fatos novos se incorporaram ao imbróglio que cerca o transporte coletivo da capital: no dia 11, a prefeitura reajustou a tarifa paga pelo passageiro para R$ 2,85 – diminuindo a necessidade de subsídios; já no dia 17, a Comec divulgou pesquisa origem-destino e informou que os resultados do levantamento vão interferir no valor da tarifa técnica e no subsídio necessário para o setor.

A Urbs não informou se o aumento da tarifa reduziu a necessidade de subsídio estadual. Até 10 de novembro, a diferença entre o valor pago pelo usuário da rede integrada e o repassado às empresas era de R$ 0,48. Com o reajuste, ela passou para R$ 0,33. Especula-se, porém, que o aumento pouco aliviou o rombo em 2014. Isso porque muitos pagaram passagens com valor antigo em novembro e o movimento caiu em dezembro.

A Comec se limitou a informar que se reunirá com a Urbs nesta semana para discutir as pendências. O órgão estadual ressaltou os possíveis impactos da sua pesquisa origem-destino no novo acordo. O levantamento mostrou que o porcentual de passageiros metropolitanos transportado é quase 10% maior do que o informado pela Urbs – 31,2% ante 21,7%.

O convênio de 2015 também deve levar em consideração o novo aumento tarifário anunciado por Gustavo Fruet para fevereiro. A expectativa do estado é diminuir o subsídio. Mas a necessidade do aporte não cessará. Isso porque o próximo mês também é o de reajuste dos custos do sistema. O estado diz ter repassado R$ 193 milhões em subsídios desde 2012.

A Comec também cobra que a Urbs informe o saldo do Fundo de Urbanização de Curitiba. O pedido teria sido feito 60 dias atrás. Tanto o órgão estadual quanto a empresa não informaram o impacto desse saldo nas discussões. Mas é do FUC que são transferidos os recursos para as empresas. Ou seja, um eventual saldo pode ser utilizado como argumento pelo estado para diminuir os subsídios repassados ao setor.