Embriaguez é causa de 85% dos crimes

O álcool está presente em 85% dos casos julgados nas três varas de Delitos de Trânsito de Curitiba. "De cada sete audiências que fazemos por dia, seis envolvem embriaguez", exemplifica a juíza Maria Lúcia de Paula Espíndola, diretora do fórum. Hoje, cerca de 1.500 processos de crimes no trânsito aguardam julgamento. "Os números têm aumentado bastante. O álcool é o principal fator dos maiores acidentes de trânsito", afirma.

A juíza explica que as varas coordenadas por ela são mais educativas que punitivas. "O efeito moralizador é maior e melhor. Mas as penas, infelizmente, são muito brandas", lamenta Maria Lúcia. Entre as punições mais comuns estão os serviços comunitários e as doações de dinheiro ou outros bens para instituições de caridade.

Ao contrário do que se imagina, de acordo com a Lei 11.275, não é preciso constatar através do bafômetro pelo menos seis decigramas de álcool em cada litro de sangue para que a imprudência de um motorista alcoolizado seja caracterizada como crime. Qualquer indício de embriaguez que tenha colocado a vida de outras pessoas em perigo pode servir como prova na Justiça. "No crime culposo, você julga a conduta daquela pessoa para aquela ação. É tudo muito circunstancial. Aquele acidente poderia ser previsto ou evitado, ou não?", explica Maria Lúcia.

Entretanto, de acordo com a resolução 206 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a dosagem mínima continua valendo para que alguma infração de trânsito seja notificada. "Não se pode precisar quantas doses isso (as seis decigramas) significa. Depende do organismo e da massa corpórea de cada um. Mas duas latinhas de cerveja já podem ser suficientes", garante o soldado Claudinei Tomas, do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran).

Ao ser ingerido, o álcool passa para a corrente sanguínea e atinge o sistema nervoso. Segundo o neuroligista Pedro André Kowacs, o primeiro sintoma que o álcool traz é tirar a inibição. "A pessoa fica desinibida e posteriormente consegue desativar outros sistemas. O usuário fica sonolento", conta o médico. Kowacs explica que a embriaguez leva a um retardo de reação. "Aumenta o tempo que a pessoa leva para reagir a algum estímulo." O que acaba ocasionando os acidentes. "O trânsito mata mais que a Guerra do Iraque", afirma a juíza Maria Lúcia.