Brasília A bancada paranaense no Congresso Nacional apresentará cinco novas emendas ao Plano Plurianual (PPA). As propostas somam R$ 1,15 bilhão. A principal novidade é a inclusão do metrô de Curitiba. As emendas também abrangem a infra-estrutura de Londrina, Cascavel, de municípios da Região Noroeste e do Porto de Paranaguá.
O PPA define as prioridades para investimentos do governo federal até 2011. O programa original apresentado pelo Poder Executivo chegou aos parlamentares com apenas um projeto para o estado a construção da BR-153, entre Ventania e Alto do Amparo. A obra na Região Centro-Oeste está avaliada em R$ 112 milhões.
Todas as emendas definidas ontem serão acatadas pelo relator do PPA no Congresso, deputado Cláudio Vignati (PT-SC). Elas ainda dependem, entretanto, de sanção do presidente Lula. Mesmo sancionadas, não há garantia de que as obras serão executadas.
"O PPA é apenas um indicativo de ações do governo a médio prazo, um planejamento", explicou ontem o deputado Ricardo Barros (PP), durante reunião para a escolha das emendas. A presença no plano, entretanto, será especialmente útil no caso do metrô.
"Constando do PPA, estamos liberados para buscar financiamento internacional para a obra. Para nós, só isso já é fundamental", afirmou o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB). O custo para a implantação do sistema de transporte é de R$ 700 milhões, mas apenas metade do recurso viria da União.
Beto reuniu-se com a bancada pela manhã. Ele apresentou outras três propostas que poderiam ser encaixadas no plano, mas foram recusadas. A principal delas era a construção do Contorno Ferroviário, avaliada em R$ 170 milhões. A obra consta na previsão orçamentária da União desde 2003, mas perdeu força devido à falta de licenciamento ambiental.
Além do metrô, os parlamentares sugeriram a construção da Associação Regional de Cooperação Operacional (Arco) de Londrina, projeto de inclusão viária com outras cinco cidades do Norte paranaense. O orçamento previsto é de R$ 80 milhões e atenderia à demanda da futura criação de um aeroporto com terminal de cargas para a região.
Em Cascavel, o objetivo é a construção de um Anel Viário para desvio do tráfego dentro da cidade, o que custará R$ 60 milhões. No Noroeste, será solicitado o término da Estrada da Boiadeira, entre Campo Mourão e Porto Camargo, que custará R$ 160 milhões. As duas obras já constavam no orçamento regular deste ano.
A emenda mais polêmica é a que pede recursos para o Porto de Paranaguá. A obra dividiu a bancada, já que há quatro anos o governador Roberto Requião (PMDB) recusou R$ 170 milhões que estavam previstos no orçamento para dragagem da baía, alegando que a obra estaria superfaturada. "Se o governador não quer o dinheiro, por que vamos pedir o recurso?", disse o deputado Nélson Meurer (PP).
Como serão acatadas apenas cinco emendas de bancada pelo relator, alguns deputados queriam substituir essa obra pela duplicação da BR-101, entre Garuva (SC) e Guaratuba. Um grupo liderado pelo deputado Ângelo Vanhoni (PT), no entanto, conseguiu dar prioridade ao porto. "Estrategicamente é muito mais importante", disse o petista.
Essa é a única obra que ainda não tem o valor estimado, já que depende de uma solicitação em parceria com o governo do estado. Estima-se, no entanto, que os investimentos em infra-estrutura possam chegar a R$ 150 milhões.
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