Emendas no Orçamento viram um “ralo” sem fim

Brasília – O Orçamento da União, que dispõe este ano de R$ 10,8 bilhões para atender a emendas de parlamentares, é alvo da cobiça de políticos, empresários e lobistas de todos os setores e tem brechas que facilitam a ação de quadrilhas como a máfia dos sanguessugas, que desviou R$ 80 milhões dos cofres públicos.

Os ralos no Orçamento vão desde a falta de controle sobre o uso dos recursos repassados às prefeituras até a destinação de verbas bilionárias para organizações não-governamentais (ONGs) e organizações sociais civis de interesse público (OCIPs), sem licitação e com espaço para a ingerência política e o lobby privado.

Só no Orçamento de 2006 emendas de parlamentares destinaram R$ 2,4 bilhões para ONGs e Ocips – algumas envolvidas no esquema das ambulâncias e a maioria, certamente, bem-intencionada. Mas o valor destinado às entidades pode dobrar com a execução das emendas genéricas de bancadas, que só têm os beneficiários explicitados no momento da execução do Orçamento.

"Há enorme pressão para liberação de emendas para novas obras e ONGs. O que há de ONGs e Ocips abocanhando recursos do Orçamento não está no gibi. O deputado geralmente tem uma fundação e manda para lá suas emendas. É injeção de recursos direto na veia, pois não precisa fazer licitação, afirma o deputado Sérgio Miranda (PDT-MG), da Comissão de Orçamento.

Um caso típico levantado pelos parlamentares da CPI dos Sanguessugas é o do deputado evangélico Silas Câmara (PTB-AM), que em 2004 destinou R$ 1,8 milhão para a Fundação Boas Novas, vinculada ao Instituto de Políticos da Assembléia de Deus do Amazonas (IEDM), em Manaus. O IEDM é dirigido por Jonatas Câmara, irmão do deputado. Com a verba foram compradas, sem licitação, 18 ambulâncias a R$ 100 mil cada. Carros Fiorino, da Fiat, foram equipados para se tornarem ambulâncias e, segundo a CPI, o preço seria de R$ 30 mil a R$ 40 mil, no máximo. Silas Câmara foi procurado em seu escritório em Manaus, mas seu assessor disse que ele não poderia atender, porque estava reunido com pastores.

O presidente da Comissão de Orçamento, Gilmar Machado (PT-MG), admite que é muito difícil fechar os ralos do Orçamento, mas comemora avanços no controle dessas verbas. Ele informa que a recém-criada Comissão Especial de Execução Orçamentária conseguiu identificar fraudes em informações repassadas pelas prefeituras para receber recursos do Fundo de Financiamento do Ensino Fundamental (Fundef).