Emprego formal e Previdência atenuam a desigualdade

O aumento do número de pessoas no mercado de trabalho formal e o aumento da contribuição para a Previdência resultaram em maior distribuição de renda no Brasil, tirando 20 milhões de pessoas da pobreza e 17 milhões da indigência. Esta é a síntese do segundo volume da série Pnad 2007: Primeiras Análises, baseado nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A análise foi divulgada ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). De acordo com o estudo, o crescimento no número de postos de trabalho foi de 2,1%, chegando a 81, 4 milhões no ano passado.

Em comparação com a Pnad de 2001, o mercado de trabalho informal caiu de 57% para 49% em 2007. Outro resultado importante é a mudança do grau de escolaridade. Em 1992, trabalhadores com 11 anos ou mais de estudo representavam 19% da força de trabalho ocupada. Hoje, eles são 41%. Além disso, a análise mostra que o rendimento real médio cresceu 3,2% em comparação com 2006. É o maior patamar desde 1996.

A Previdência também apresentou melhora significativa nos índices. Em 2007 havia 71% dos empregados contribuindo, contra 63% em 1987. Apesar disso, o porcentual da população economicamente ativa que contribui ainda é semelhante ao de 20 anos atrás: 51,2%. Em países desenvolvidos este número beira os 100%. Cerca de 35% dos trabalhadores brasileiros ainda estão desprotegidos, sendo um a cada três correndo o risco de ficar sem aposentadoria no futuro.

O pesquisador Milko Matijascic, do Ipea, afirma que os dados são melhores que nas décadas anteriores. "Nunca tantos empregados contribuíram com a Previdência", garante. "É claro que ainda não é o ideal, pois não deveria existir nenhum trabalhador sem amparo." Ele diz que a melhora foi ainda mais significativa nas regiões metropolitanas.

Por outro lado, Matijascic aponta que o Brasil tem o melhor índice dos países em desenvolvimento quando o assunto é cobertura previdenciária da população idosa. "Quase 90% dos domicílios com pessoas idosas estão cobertos", diz. Outro avanço foi uma maior distribuição de renda, com melhora no índice de Gini, que mede a desigualdade social.

O economista Carlos Alberto Ramos, professor da Universidade de Brasília, afirma que a melhora do mercado formal é resultado do bom desempenho econômico do Brasil. "Com o crescimento há o aumento de demanda e crescente formalização do trabalho, sem falar na disponibilidade de crédito", avalia. O economista Demian Castro, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), concorda. "Há maior estabilidade, que gera maior faturamento e mais impostos", aponta. Ele afirma que nos anos 90 houve uma precarização do trabalho e que as políticas sociais inclusivas vêm ajudando a reverter essa situação.

Para Ramos, o aumento da participação de trabalhadores com maior grau de instrução reflete uma tendência mundial. "As pessoas com escolaridade menor são levadas ao emprego informal e de baixa qualidade", lembra. "É preciso criar políticas públicas para incluí-las." Apesar do otimismo, Demian Castro diz que é preciso ser cauteloso, pois as crises mundiais podem afetar esses resultados. "Pode haver uma desaceleração na economia", alerta. "O país deve se blindar e não continuar navegando como se nada tivesse acontecido."

A zeladora Alaíde Teresinha Tuchinski, de 53 anos, é uma beneficiária dos bons indicadores do mercado de trabalho. Ela trabalhava como empregada doméstica e estudou até a primeira série. Para sair da informalidade, Alaíde voltou a estudar e terminou o ensino fundamental. Com o diploma em mãos, ela conseguiu emprego com carteira assinada e hoje é zeladora de um órgão publico. A oportunidade veio em boa hora para ajudar nas despesas da casa e também para garantir a aposentadoria. "Achava que não iria mais conseguir nada em função da minha idade", lembra. "Estou muito contente."

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