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Fraude nas bombas: MP afirma que terá dificuldades em recolher provas materiais

Após as denúncias envolvendo o esquema de fraude em bombas de postos de combustíveis, o Ministério Público do Paraná propôs uma mudança legislativa na tributação do etanol. A medida tem o objetivo de combater a sonegação fiscal e não está diretamente ligada com a fraude da placa eletrônica.

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Golpe deixa clientes à mercê de fraude em posto de combustível

A adulteração eletrônica de bombas de combustível em postos de Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo, denunciada no último do­­mingo pelo programa Fantás­­tico, da TV Globo, expôs a fragilidade da fiscalização do setor. Órgãos públicos que deveriam fazer esse controle, como o Inmetro e o Ins­­tituto de Pesos e Medidas (Ipem), re­­co­­nhecem não ser capazes de flagrar fraudes na venda de combustíveis devido à tecnologia usada no es­­quema, considerada avançada.

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O alvará de funcionamento da empresa Power Bombas Manutenção e Instalação Ltda., de propriedade de Cleber Salazar, não será renovado, segundo a prefeitura de Curitiba. A autorização de funcionamento da empresa venceria na próxima sexta-feira (13).

A Secretaria Municipal do Urbanismo encaminhou um pedido à Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Sesp-PR) solicitando os endereços e as informações de todos os postos com fraude comprovada para iniciar o processo de cassação de alvará.

A Prefeitura de Curitiba garantiu que vai cassar o alvará de funcionamento dos postos que realizaram adulteração eletrônica das bombas de combustível. Em nota divulgada pelo site da prefeitura, o prefeito Luciano Ducci (PSB) afirma que "não se pode legitimar uma fraude. Os alvarás que permitem o funcionamento de estabelecimentos comerciais em Curitiba são emitidos dentro dos princípios da legalidade e da regularidade. Se for comprovada a fraude nos postos de combustíveis, será cassada a licença de funcionamento".

De acordo com a prefeitura, os estabelecimentos que tiverem fraude identificada pelo Ipem-PR e forem notificados pelo Ministério Público (MP) e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) perderão a licença. A Secretaria Municipal do Urbanismo e a Procuradoria Geral do Município vão acompanhar os processos relativos aos postos de combustíveis juntamente com o MP, além dos órgãos de regulação e fiscalização federais e estaduais.

Redes sociais

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Apesar de ter interditado bombas em alguns postos de Curitiba durante fiscalizações realizadas desde a tarde de segunda-feira (9), ainda não foram confirmadas fraudes nos postos que passaram pela vistoria. Nas redes sociais, há listas com endereços de diversos postos que estariam cometendo fraudes, mas oficialmente ainda não há, por parte do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR), comprovação do uso de adulteração eletrônica das bombas até esta terça-feira (10).

No Facebook, usuários estão atualizando e compartilhando listas que já contavam com dez nomes e endereços de postos identificados como fraudadores, até a tarde desta terça-feira. A lista apresenta o nome e o endereço de postos que, supostamente, contavam com o serviço da Power Bombas, de Cleber Salazar, apontado com um dos responsáveis pelas fraudes. Porém, o Inmetro não revelou detalhes sobre os estabelecimentos que eram atendidos pela empresa.

O fato de contar com os serviços de Salazar também não indica, necessariamente, que o posto cometia irregularidades. As investigações devem seguir ao longo dos próximos meses, segundo o Ipem-PR.