Uma suposta fraude envolvendo uma empresa responsável pela coleta de lixo no município de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, foi descoberta pelo Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e divulgada nesta quinta-feira (19). Quatro pessoas, entre elas a proprietária da Ecosystem Serviços Urbanos, foram indiciadas sob acusação de estelionato. Segundo a polícia, a empresa cobrava da prefeitura o lixo recolhido em outros municípios e empresas.
A Ecosystem geralmente cobra por período de coleta de empresas - não importa a quantidade coletada, o preço é sempre o mesmo - e por tonelada recolhida das ruas nos casos de contratos com prefeituras. Uma das cidades atendidas pela organização foi São José dos Pinhais, entre os anos de 2003 e 2008.
A empresa depositava perto de 4,5 mil toneladas de resíduos por mês no Aterro da Caximba ao custo de R$ 89 a tonelada. Deste total, cerca de 30% (1,3 mil toneladas) era adicionado ilegalmente na conta da prefeitura dos resíduos captados pelo sistema de cobrança por período. Com o esquema, o custo do serviço subia em R$ 1,4 milhão ao ano. A Polícia Civil afirma ter provas das fraudes nos anos de 2007 e 2008.
De acordo com o Cope, a empresa chegou a coletar lixo gratuitamente de organizações que não tinham contrato com a Ecosystem. A suspeita é que essas coletas serviam para inflar ainda mais a conta de São José dos Pinhais.
O delegado do Cope, Francisco Caricati, contou que policiais acompanharam os caminhões da empresa por alguns dias, coletando explicações de motoristas e funcionários. "Ex-funcionários da empresa também depuseram, comprovando a existência da fraude", explica. No dia 10, os policiais cumpriram mandado de busca e apreensão nas dependências da empresa, onde foram apreendidos computadores e documentos.
O material foi examinado durante uma semana. "Ao investigar as denúncias de fraude praticadas pela empresa, o Cope se deparou com um sistema bem armado para aumentar o peso do lixo recolhido na cidade. Com base nos documentos, foi possível comprovar e desmontar todo o esquema" explicou o delegado-chefe do Cope, Miguel Stadler.
Foram indiciados Leandro Oscar Perez, sócio-gerente da Ecosystem e apontado como o mentor dos golpes, Silvana Cristina Rodrigues, sócia-proprietária, Wagner Wurlitzer, diretor-comercial, e Antonio Carlos Osadzuk, chefe de pátio da empresa. Caso haja comprovação, os acusados ainda podem ser indiciados pela prática de crime contra a administração pública e formação de quadrilha.
As investigações futuras devem enfocar se houve participação ou facilitação da ilegalidade por funcionários públicos de São José dos Pinhais ou do Aterro da Caximba. "Um esquema como esse não se faz sozinho", comentou Stadler.
Outros quatro sócios da Ecosystem tiveram a participação na quadrilha descartada. "Não há evidências contundentes porque são argentinos e participam da empresa apenas como cotistas", disse Caricati. A reportagem tentou contato com a empresa, mas as ligações não foram atendidas.
Licitação
No final de fevereiro, o contrato com a empresa foi encerrado em razão do alto valor cobrado. Em 2008, cada tonelada saiu por R$ 89. Para 2009, a companhia pleiteava aumento para R$ 100,45. Com o fim do convênio, a prefeitura de São José dos Pinhais abriu licitação emergencial para a coleta de resíduos. Na concorrência, a mesma Ecosystem voltou a oferecer R$ 85. O grupo vencedor recebe, atualmente, R$ 65.
"Nós percebemos a irregularidade e cancelamos o contrato na primeira oportunidade. Havia erro evidente", diz Jairo Melo, secretário de meio ambiente e vice-prefeito de SJP. Para Jairo, a responsabilidade pela extensão do contrato da empresa é da gestão anterior.
O ex-secretário de meio ambiente do município, Tadeu Motta, se declarou "surpreso" com a investigação da polícia e afirma que o sistema de coleta e entrega de lixo no Caximba não pode ser burlado. Motta, que trabalha atualmente como diretor de recursos hídricos e saneamento na Secretaria de Meio Ambiente de Curitiba, diz que o aterro tem um rigoroso sistema de cadastro e controle dos caminhões de lixo.
Além de São José dos Pinhais, a Ecosystem coleta o lixo de Agudos do Sul, outra cidade da região metropolitana de Curitiba. O Cope disse não ter encontrado indícios de fraude nesse caso.
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