O fim de 2015 deverá ser de caos para o sistema de transporte público na capital. Os empresários do setor enviaram, ainda na quarta-feira (25), um ofício ao Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc) em que informaram que precisarão demitir cerca de 2 mil funcionários nos próximos meses por não ter dinheiro para pagar o 13.º salário deste ano. Além da capital, as linhas de ônibus metropolitanas também podem ser atingidas. As rescisões serão negociadas, pois não há recursos para o pagamento ser feito de uma só vez.
O Sindimoc deve discutir um indicativo de greve, em duas assembleias marcadas para esta sexta-feira (27), às 9h e às 15h, na sede do sindicato. Com prazo legal de 72 horas, a paralisação pode iniciar na próxima terça-feira (1.º). As informações foram divulgadas em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira.
Argumentos financeiros das empresas
O déficit no custeio do transporte coletivo é o principal argumento do sindicato das empresas de ônibus (Setransp) para justificar as demissões e cortes no pagamento. Em Curitiba, as viações alegam empregar mais funcionários do que seria possível pagar com o montante repassado pela Urbs. O “descompasso mensal” no “custeio de pessoal operacional” seria de 20%.
Já as linhas metropolitanas estariam sofrendo com a queda no número de passageiros desde que houve a desintegração da Rede Integrada de Transporte (RIT), em fevereiro deste ano. Além disso, a diferença total entre o que é gasto pelas empresas e o repassado pela Comec seria equivalente a 13,2% “de todos os custos operacionais”, argumentam as empresas.
A situação foi informada pelo sindicato patronal (Setransp) em dois ofícios, um enviado à Urbs, responsável pelo transporte em Curitiba, e outro à Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), que gerencia o transporte metropolitano.
As empresas reivindicam uma negociação a ser realizada “de forma imediata e conjunta”. Caso contrário, a falta de pagamento poderia se repetir na 2.ª parcela do 13.º salário e nos salários de dezembro e janeiro do próximo ano, “perdurando até a negociação coletiva”, que se inicia em fevereiro de 2016, argumentam.
O Ministério Público do Trabalho (MPT-PR) recebe as partes em reunião na próxima segunda-feira (30). O impasse pode ser mediado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PR), como já ocorreu com a categoria em outras ocasiões.
Além da Justiça do Trabalho, o Sidimoc pretende entrar com uma ação na Fazenda Pública para questionar o valor da tarifa e se há equilíbrio no contrato.
As empresas que fazem o transporte público da capital têm pressionado a prefeitura para ampliar o valor da tarifa técnica. No fim de setembro, a Urbs fixou a tarifa técnica de 2015 em R$ 3,21. Os empresários pediam o valor de R$ 3,40 e chegaram a levar a questão à justiça, que negou o pedido
Curitiba conta hoje com uma frota de 1.368 ônibus e o sistema é operado por cerca de 16 mil empregados – entre motoristas e cobradores. Se as demissões forem realmente efetivadas, ainda não se sabe como ficariam as novas escalas de trabalho. Nesta quinta-feira, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) estava reunido com o presidente da Urbs , Roberto Gregório Junior, para discutir o problema.
Em entrevista pela manhã à Gazeta do Povo, Fruet afirmou que recebeu a notícia do ofício durante a madrugada desta quinta-feira e admitiu não ter solução de imediato. “Vou me debruçar sobre o assunto de hoje até segunda-feira (30)”, disse.
Região Metropolitana
Os ofícios mandados pelo Setransp ao Sindimoc também citam as linhas metropolitanas administradas pela Coordenação da Região Metropolitana, a Comec. Procurado, o órgão se limitou a dizer que ainda não foi informado oficialmente do risco de não pagamento do 13.º dos motoristas e cobradores e que só vai se manifestar quando isso ocorrer.
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