Empresas reincidentes em acidentes são donas de barragens de alto risco

Entre as barragens listadas como potencialmente perigosas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DPNM), há empresas reincidentes em acidentes como o que ocorreu em Mariana (MG).

Uma delas, a Imerys Rio Capim Caulim S/A, é responsável pelo vazamento de cerca de 450 mil metros cúbicos de rejeitos de caulim — mistura de água e barro esbranquiçado — de uma das bacias, em 2007. Os rejeitos atingiram igarapés e rios do município de Barcarena (PA). Em 2014, o Ministério Público Federal investigou pelo menos outros dois vazamentos dos tanques da companhia. Agora, a empresa aparece como controladora de três barragens de classificação A: alto risco quanto à conservação e alto dano potencial. Ainda assim, sua produção não foi reduzida nem paralisada.

O Brasil está entre os dez maiores produtores mundiais de caulim, minério fundamental para a produção de papel. A Imerys afirmou, em nota, que não paralisou as atividades porque a lei não obriga, e negou que as estruturas estejam fora de controle. “Entre 2013 e 2015 foram investidos cerca de R$ 15 milhões na segurança de operações de barragem”, disse a nota, que ressaltou ainda que sistematicamente são tomadas “medidas como monitoramento do nível das bacias, acompanhamento do nível dos lençóis freáticos e estudos de estabilidade dos maciços das bacias”. A empresa reconheceu que “onde está a planta de beneficiamento da Imerys, existem pessoas” e disse ter plano de emergência voltada para elas, mas não apresentou documentos nem detalhes.

“É óbvio que as atividades deveriam ser suspensas nesses casos, mas a fiscalização não obriga. Aliás, não há nem prazo para que a empresa melhore suas estruturas, ela pode fazer quando quiser”, diz a procuradora Zani Cajueiro, especialista no assunto.

Em Corumbá (MS), a Vale controla a Urucum Mineração, dona de dois reservatórios de classificação A, usados na extração de manganês. Esse tipo de atividade costuma produzir como rejeito quantidades de arsênio, substância altamente tóxica, de acordo com o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), do Ministério da Tecnologia. A Vale negou que o rejeito seja perigoso e disse que manteve as operações a despeito do resultado negativo das condições das estruturas. Afirmou ainda que inspeções feitas em 2015 reenquadraram as bacias para baixo e médio risco, mas não apresentou documentos que comprovem isso.

Já a Gerdau AçoMinas, controladora da Barragem Bocaina em Ouro Preto (MG), disse que, em análise do fim de 2014, o reservatório foi considerado de baixo risco e que está fora de operação. Apresentou um documento do DNPM que mostra a mudança de classificação para nível C. No entanto, a página não tem data.

Amazônia

Dona de bacias de água barrenta encravadas no meio da floresta amazônica, a Taboca Mineração é a empresa com maior número de barragens na lista: são dez, usadas para mineração de estanho. A empresa admitiu que, em caso de rompimento, a maior delas poderia provocar uma onda de cinco metros de rejeitos, que atingiria áreas indígenas. Afirmou que nas bacias há água e areia de granito. As estruturas não estão em operação e passam por recuperação ambiental. A Taboca afirmou que adota criteriosos padrões de segurança, “inclusive com mais rigor que o exigido pela legislação”.

Especialistas, no entanto, questionam as condições das barragens, mesmo daquelas que não estão em situação de alto risco. Em Mariana, a barragem rompida era considerada de baixo risco. “Quem produz os laudos são as próprias empresas ou consultorias contratadas por elas. A raposa cuida do galinheiro”, disse Francisco Fernandes, pesquisador do Cetem.

O DNPM não respondeu à reportagem.