A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou em segunda instância o projeto de lei que autoriza a prefeitura a emprestar R$ 700 milhões para a construção do metrô, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A votação foi na sessão desta quarta-feira (3) e o texto agora segue para sanção ou veto do prefeito Gustavo Fruet (PDT).
O valor é referente à contrapartida do município nas obras da primeira fase do metrô curitibano, que vai ligar a Cidade Industrial de Curitiba ao bairro Cabral. O custo total previsto para esta etapa é de R$ 4,6 bilhões. Outros R$ 700 mi serão garantidos pelo governo estadual e R$ 1,8 bilhão já foram liberados pelo governo federal. Os R$ 1,4 milhão restantes serão bancados pela iniciativa privada.
O projeto já tinha sido debatido em primeira instância na sessão de terça-feira (2) e foi aprovado com um único voto contrário, da líder da oposição na casa, Noemia Rocha (PMDB).
Edital suspenso
Enquanto a CMC libera a prefeitura para captar recursos, o edital do metrô segue suspenso desde a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) de paralisar a licitação, tomada em 22 de agosto. A medida foi tomada um dia antes da data marcada pela prefeitura (23) para a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas no projeto.
A liminar do conselheiro Ivan Bonilha, posteriormente referendada pelo pleno do tribunal, aponta que o valor do consórcio não está plenamente justificado, o que pode gerar danos aos cofres públicos com um eventual aumento de custos.
