Os prefeitos que não cumprirem a Lei Federal 11.445/07, que regulamenta a gestão do lixo, água, esgoto e recursos hídricos nos municípios, poderão ser processados por improbidade administrativa. O alerta será feito hoje pelo Ministério Público Estadual às prefeituras das 27 cidades que integram a região metropolitana de Curitiba (RMC), durante audiência pública na capital. Sancionada no mês passado, a lei prevê, entre outras coisas, o desenvolvimento de projetos de reciclagem e compostagem (transformação do lixo orgânico em adubo).
-
Escola Sem Partido: como Olavo de Carvalho, direita e STF influenciaram o fim do movimento
-
Igreja e direita francesa criticam cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos
-
“Quando Maduro fala é crítica, quando eu falo é crime?”, diz Bolsonaro após ditador questionar urnas
-
Dois cientistas católicos históricos que vale a pena conhecer
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora
Deixe sua opinião