O tema violência contra crianças e adolescentes será discutido em Guarapuava, Centro-Sul do estado, nesta quinta-feira às 19 horas, por Promotores de Justiça e juízes de Direito que atuam nas áreas da infância e juventude, família, saúde pública e criminal. O encontro regional é promovido pelo Ministério Público Estadual.
O objetivo do evento é discutir formas de aperfeiçoar a aplicação de medidas de proteção às vítimas e as ações de responsabilização dos agressores.
"Queremos incentivar a formação de uma rede entre juízes e promotores que atuam nas áreas da infância e juventude, família, saúde pública e criminal, para uma resposta mais efetiva no combate a esse tipo de violência", afirmou o procurador de Justiça Luiz Francisco Fontoura.
Números
Um estudo inédito, realizado Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP), mostra que o Paraná teve um crescimento de 306,3% do coeficiente de mortalidade por homicídios (taxa por 100 mil habitantes), entre crianças e adolescentes de 0 a 19 anos. Segundo o estudo, no período de 1990 a 2000, ocorreram mais mortes de crianças e jovens no estado em comparação à década anterior, de 1980 a 1990 (95,8% contra 89,3%).
No entanto, a advogada Márcia Caldas Vellozo Machado, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraná, disse que o estudo sobre homicídios contra crianças e adolescentes não retrata a realidade atual de Curitiba.
"A OAB tem um levantamento feito entre os anos de 2005 e parte de 2006. Encontramos 90 ações penais envolvendo crianças e adolescentes como vítima, mas nenhuma de homicídio", afirmou a advogada.
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