Encosta é desmatada com autorização irregular do IAP

Os curitibanos e os turistas que visitam o Parque Passaúna, em Curitiba, além da bela paisagem, também podem avistar as marcas de um crime ambiental bem à sua frente. Na margem de Campo Largo do Lago do Passaúna, defronte ao mirante do parque, 2,4 hectares da encosta de um morro coberto com vegetação nativa foram desmatados de forma irregular. O morro fica na localidade de Bolinete, dentro da Área de Proteção Ambiental do Passaúna, unidade de conservação criada para proteger a qualidade da água que abastece parte de Curitiba.

Fiscais estaduais do meio ambiente ontem estiveram no local após a reportagem da Gazeta do Povo ter entrado em contato com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O diretor de controle de recursos ambientais do IAP, Harry Teles, disse que o proprietário da área tinha autorização do próprio instituto para fazer o desmate. No entanto, disse ele, a licença havia sido concedida indevidamente pelo próprio IAP. O documento permite o corte baseado em laudo de um técnico do instituto que informava que, no local, a mata estava em um estágio inicial de regeneração. No entanto, na fiscalização de ontem, foi constatada que a vegetação está em um estágio médio de recomposição.

Segundo Teles, a lei ambiental atualmente não permite o corte de mata nativa em estágio médio de regeneração. Somente a vegetação em estágio inicial pode ter autorização de corte e em casos determinados. "Vamos abrir um processo administrativo interno para apurar a responsabilidade do funcionário do IAP que fez esse laudo", disse Teles.

Apesar do erro do IAP, o diretor do instituto afirma que o proprietário da área, cujo nome foi mantido em sigilo, não pode alegar, para se eximir da culpa, que apenas cumpriu o que a autorização permitia. De acordo com Teles, o IAP tinha permitido o corte de apenas 2 hectares de árvores das espécies bracatinga e vassourão. Mas foram cortados 2,4 hectares (o equivalente a dois campos e meio de futebol) de diversas outras espécies. A licença de corte também só autorizava a retirada de 300 metros cúbicos de lenha e os fiscais do IAP constataram que no local havia 504 metros cúbicos cortados. A lenha foi apreendida e a área, embargada. O instituto deve emitir uma multa ambiental somente após averiguar as responsabilidades do técnico do instituto e do proprietário da área.

O IAP não soube informar para que fim a área estava sendo desmatada. Teles disse que a forma como a madeira havia sido cortada parece indicar que a lenha seria vendida como combustível. No entanto, vizinhos da área desmatada que fizeram a denúncia à Gazeta disseram ter informações de que o desmatamento seria para a implantação de condomínio residencial.