Plano Nacional
Comissão do Senado aprova 10% do PIB para a Educação
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem, por unanimidade, o Plano Nacional de Educação (PNE). O texto destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para políticas educacionais e destina para a educação os recursos obtidos pelo governo com o pagamento de royalties e participações especiais na extração do petróleo.
O projeto estabelece dez diretrizes e 20 metas a serem cumpridas no setor nos próximos dez anos. Ficou estabelecido, por exemplo, que todas as crianças devem ser alfabetizadas até, no máximo, oito anos de idade. Consta entre as metas a oferta de educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de ensino básico, bem como a formação de 50% dos professores de educação básica em nível de pós-graduação.
2 milhões de candidatos precisam pagar a taxa de inscrição ainda hoje para confirmar a participação no Exame Nacional do Ensino Médio. Mais de 7,8 milhões de estudantes se inscreveram para o exame, que será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou ontem que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) contabilizou 7.834.024 milhões de inscritos. O número supera o de candidatos inscritos na edição do ano passado (6,495 milhões) e também o de confirmados em 2012 (que pagaram a taxa de inscrição ou isentos), um total de 5.971.290.
O ministro lembrou que nem todos os inscritos efetuaram o pagamento da taxa de inscrição processo que confirma a participação do candidato no exame. Candidatos pagantes devem fazer o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 35, ainda hoje, em qualquer agência do Banco do Brasil.
Segundo Mercadante, o site do Enem chegou a registrar 3 mil inscrições por minuto e 120 mil por hora. Apesar de o site ter sofrido dois ataques de hackers um pequeno e um médio , o processo não foi prejudicado, disse.
Em evento do Pronatec, o ministro destacou a demanda por educação no país, mas reconheceu que o ensino médio é o "problema mais grave" no país. De acordo com Mercadante, 3,5 milhões de jovens entre 15 e 17 anos estão no ensino fundamental.
As provas do Enem serão aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro, a partir das 13 h. Os portões, porém, serão abertos às 12 h. O resultado no exame permite ao candidato a participação no Sisu (Sistema de Seleção Unificada), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior.
O MEC destaca também que uma boa avaliação no Enem é requisito para participação do estudante nos programas ProUni (Universidade para Todos) e Ciência sem Fronteiras e para receber o benefício do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).
Última hora
Mercadante disse que mais de um quinto dos inscritos no Enem deixou para se cadastrar no último dia. De acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Educação, 1.718.144 fizeram a inscrição na segunda-feira até as 23h59, quando o prazo foi encerrado. "Isso de deixar para a última hora termina com problema. No ano passando, teve gente que deixou para a última hora e esqueceu o documento, deixou para sair de casa na última hora, chegou e portão já estava fechado. Para fazer um exame desse tamanho, tem que ter planejamento", ressaltou o ministro.
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