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O ministro Cristiano Zanin, recém-chegado ao Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), por medida cautelar, por estar previsto no edital uma cota, limitando 10% das vagas a serem destinadas a candidatas mulheres.
Para Zanin, “o percentual de 10% reservado às candidatas do sexo feminino parece afrontar os ditames constitucionais quanto à igualdade de gênero”. O pedido da suspensão foi feito pelo Partido dos Trabalhadores, que defende a entrada de 988 mulheres nas vagas sobrantes de homens que não preencheram a pontuação mínima para classificação.
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Mas o que parece ser uma decisão que privilegia as mulheres, na verdade, pode colocá-las em risco. Deixando um pouco de lado a questão da igualdade de gênero, alguns dados podem ajudar na tentativa de traçar o perfil de um criminoso no Brasil.
Para isso, basta olhar para a população carcerária do país. Das mais de 830 mil pessoas presas, 94,5% são homens. Sendo a maior parte (43,1%) jovens até 29 anos. Esses são os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022.
O documento também mostra que 90% das vítimas de mortes violentas, seja por latrocínio (roubo seguido de morte), homicídio doloso (quando há intenção de matar), lesão corporal seguida de morte e morte por intervenção policial também são homens. Esse é o criminoso que a mulher que se tornar policial vai encontrar na rua.
“Em uma possibilidade de confronto entre criminosos que são homens e policiais que são mulheres, haverá uma situação de desigualdade. A partir daí é possível observar que a paridade entre homens e mulheres dentro da polícia militar não é possível justamente pela realidade que nós vivenciamos”, explica o especialista em segurança pública e policial militar aposentado, Dequex Júnior.
“A situação exige uma diferenciação. Não é uma questão de misoginia, como pregam. Mas uma questão de racionalidade e razoabilidade. O que tem que se analisar é quem é que a polícia vai enfrentar no combate criminal”, complementa.
Para especialista, alguns estados podem aumentar o percentual de mulheres na PM
Em contrapartida, Dequex acredita que alguns estados brasileiros, que possuem índices de criminalidades menores, teriam a capacidade de aumentar a cota de mulheres dentro da Polícia Militar.
Não há dúvidas que a presença de mulheres traz diversas contribuições em quase todos os ambientes profissionais. Mas algumas áreas específicas exigem um desempenho físico, o que acabam tornando algumas atividades exclusivamente masculinas.
“Na polícia civil, por exemplo, a igualdade de divisão de cargos entre homens e mulheres não traria grandes problemas, pela própria natureza da atividade policial. No caso da polícia militar, que exerce atividade de trabalho ostensivo, é diferente. Há a necessidade de um maior número de homens em relação a mulheres”, compara Dequex.
Nos últimos editais abertos para ingressar no Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal (CBMDF), não houve definições de cotas para mulheres. A falta de limitação permitiu a entrada de muitas mulheres na instituição. Os comentários nos corredores é que isso tem gerado um problema dentro de equipes destinadas a trabalhos que exigem mais esforço físico, como queimadas e acidentes mais graves. Por outro lado, este ano, pela primeira vez, uma mulher assumiu o comando do CBMDF.
"A força física é um diferencial", afirma policial militar
A Gazeta do Povo conversou com um policial militar que preferiu não se identificar. Segundo ele, a cota para mulheres deveria continuar. O policial acredita que as mulheres policiais são muito habilidosas na área administrativa e também em algumas ocorrências na rua. Ao mesmo tempo, considera que várias situações vividas dentro da polícia seriam ainda mais arriscadas se enfrentadas por policiais mulheres.
“A mulher é capaz de realizar praticamente todas as coisas que um homem também realizaria, não há dúvidas. Na rua, ela vai saber lidar, conduzir para uma delegacia ou até mediar e conciliar, o que é muito próprio da Polícia Militar. Agora, uma situação de Maria da Penha ou um flagrante, onde o homem está agredindo a mulher, está sob efeito de drogas ou de álcool, a força física é um diferencial”, comenta o policial.
Para ele, tanto a corporação quanto as próprias policiais acabando tendo mais interesse em atuar em serviços mais burocráticos. “Dentro da Polícia Militar há uma infinidade de atividades. Desde o trabalho como turismo até adestramento de cães, só que a atividade principal é ser policial militar, né? No turismo ou no BOPE, você é policial militar, se precisar abordar, prender, correr, tem que estar preparado”, pontua.