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O anúncio da Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, de rever seus métodos de verificação de conteúdos na plataforma pode trazer discussões mais profundas no Brasil sobre o impacto do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Estado, em determinações que regulam o conteúdo nessas plataformas. Em um anúncio na última semana, o CEO da empresa, Mark Zuckerberg, informou o fim do sistema de checagem de fatos no Facebook e no Instagram, citando preocupações com a censura excessiva.
Durante o pronunciamento, Zuckerberg afirmou ainda que países da América Latina mantêm “tribunais secretos” que ordenam a remoção de conteúdo nas redes sociais de maneira discreta. Ainda que não tenha citado o Brasil diretamente, a declaração remete a situações recentes envolvendo o STF e suas decisões sobre plataformas digitais. A declaração de Zuckerberg, inclusive, já gerou repercussões em juízes da Suprema Corte.
O ministro Alexandre de Moraes considerou o anúncio feito pelo empresário americano "irresponsável": "Aqui no Brasil, a nossa Justiça Eleitoral e o nosso Supremo Tribunal Federal, ambos já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das Big Techs", disse.
Para analistas e especialistas, a decisão de Zuckerberg pode forçar o STF e o governo do presidente Lula a recalcularem a rota sobre iniciativas de coibir a liberdade de expressão nas redes sociais. A Gazeta do Povo quer saber o que você, leitor, acha sobre a possibilidade de o STF revisar sua postura em relação à regulação dos conteúdos publicados nas plataformas digitais e que podem ser classificadas como censura. Compartilhe a sua opinião votando na enquete abaixo.
