Tese apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes, sobre responsabilização da imprensa, foi apoiada pela maioria da Corte| Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29) que jornais poderão ser responsabilizados por declarações “comprovadamente injuriosas” de entrevistados contra terceiros. A tese vencedora cita que a proteção à liberdade de imprensa “é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie de censura prévia, porém admitindo a possibilidade posterior de análise e responsabilização”.

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Entidades que representam a imprensa demonstraram preocupação com o julgamento no Supremo. Para a categoria, “uma decisão do STF que indiscriminadamente responsabilize o jornalismo pelo que dizem seus entrevistados terá consequências enormes em termos de autocensura e para a veiculação de informações que servem ao interesse público”.

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