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A expectativa dos autores do Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que equipara o aborto ao homicídio, era de que a proposta fosse levada ao Plenário da Câmara dos Deputados ainda nesta semana.
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Apesar do acordo feito com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a pressão do movimento pró-aborto fez os parlamentares repensarem a estratégia.
O principal autor do texto, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que tem até o último dia de mandato do Lira – que termina em fevereiro de 2025 - para pautar o projeto.
Anteriormente, Sóstenes declarou que poderia retirar o projeto de pauta se o PSOL desistisse de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que conseguiu uma liminar do ministro Alexandre de Moraes para suspender a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que impedia o uso da assistolia fetal, método utilizado para o aborto após 22 semanas de gestação.
O PL 1904/2024 (leia a íntegra aqui) altera o Código Penal brasileiro, com penas mais severas para quem matar bebês em gestação após a 22ª semana. As penas são equiparadas às do homicídio simples, com detenção de até 20 anos. Defensores do aborto alegam que a proposta, se transformada em lei, punirá as mulheres.
Ao contrário do que alegam os defensores do aborto, o projeto prevê o perdão judicial e a mãe não será, necessariamente, penalizada em caso de aborto após estupro.
A repercussão do projeto gerou forte mobilização de grupos favoráveis e contrários à prática. A disseminação de desinformações como a possibilidade de menores serem presas ou da proposta beneficiar estuprador tem sido constante, como já mostrou a Gazeta do Povo. Com aparência de conteúdo jornalístico, algumas narrativas se tornam ainda mais influentes.
Diante deste cenário, a Gazeta do Povo quer saber: Você acha que o PL Antiaborto deve ser ajustado ou levado a votação como está?
