Entidades de defesa de direitos humanos cobraram nesta quinta-feira (22) do Ministério Público um posicionamento para garantir a “autonomia e segurança” do delegado responsável pela prisão de um sargento da PM suspeito de torturar um assaltante na zona leste de São Paulo.
O texto, assinado pelo grupo Tortura Nunca Mais e outras oito instituições, pede que a Promotoria torne pública sua posição contra casos de tortura. O pedido acontece após o delegado Raphael Zanon ser hostilizado por policiais militares após dar voz de prisão ao sargento Charles Otaga.
“Não há dúvida que o objeto de tanta indignação por parte daqueles que apoiam o sargento preso é a legitimidade da prática do crime de tortura por agentes do Estado. Prova disso é o fato de constantemente ocorrerem prisões de policiais militares sem que haja qualquer manifestação de tal natureza”, afirma o texto das entidades.
Em outro documento divulgado, o grupo pede que a Promotoria e a Justiça “assumam seus papéis fundamentais para a apuração e responsabilização dos atores envolvidos na prática da tortura e no controle da atuação policial”.
“Não podemos aceitar que um agente do Estado, de qualquer setor, do cargo mais baixo ao mais alto na hierarquia do poder público, possa ficar impune à eventuais práticas de atos contra direitos tão básicos da população como a dignidade e a integridade física.”
O caso aconteceu entre a noite de terça (20) e a madrugada de quarta (21) na zona leste de São Paulo.
O desentendimento mobilizou dezenas de policiais armados e foi seguido de alertas das duas corporações de que a relação entre militares e civis está ruim e tende a se tornar ainda mais hostil.
