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Por meio de nota conjunta, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) reforçaram o posicionamento contra a descriminalização da maconha no país. Publicada nesta terça-feira (5), a nota foi motivada pela retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
O STF retomará o julgamento do tema nesta quarta-feira (6). O caso voltou ao plenário no ano passado, após quase 8 anos de intervalo, e já conta com cinco votos favoráveis e apenas um contrário para a concretização da descriminalização da maconha.
Em agosto de 2023, a análise foi suspensa após o ministro André Mendonça pedir vista do processo e no final do ano ele devolveu a ação para o retorno do julgamento.
Já votaram a favor da liberação da droga os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes (relator da ação), Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, ministra aposentada e ex-presidente da Corte. Apenas Cristiano Zanin votou contra até o momento.
Para o CFM e a ABP, o tema deve ser debatido no Congresso. Além disso, as entidades chamam a atenção para o “impacto do consumo de drogas, no aumento do número de acidentes de trânsito, homicídios e suicídios e no fortalecimento do narcotráfico”.
“Em lugar da descriminalização de drogas, o foco deveria ser o investimento no combate ao tráfico de drogas e no fortalecimento de ações preventivas e educativas para desestimular o consumo da maconha”, dizem as entidades.
Em manifestação anterior, em agosto do ano passado, as entidades alertaram que a maconha “causa dependência gravíssima, com importantíssimos danos físicos e mentais, inclusive precipitando quadros psicóticos (alguns não reversíveis) ou agravando sintomas e a evolução de padecentes de comorbidades mentais de qualquer natureza, dificultando seu tratamento, levando a prejuízos para toda a vida”.
