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Projeto “Uma Nota Pela Vida”: toda a arrecadação é destinada à Mater Dei, maternidade que mais realiza partos pelo SUS em Curitiba | /
Projeto “Uma Nota Pela Vida”: toda a arrecadação é destinada à Mater Dei, maternidade que mais realiza partos pelo SUS em Curitiba| Foto: /

Desde junho, as instituições filantrópicas do estado convivem com uma saída extra para deixar as contas no azul: a ajuda por parte das empresas através do programa Nota Paraná. Os benefícios (parte do ICMS gerado pelas notas fiscais sem CPF) são destinados diretamente para as contas das instituições e ajudam a driblar a crise econômica que afetou drasticamente a arrecadação de donativos nesse inverno – a campanha Doe Calor, da Fundação de Ação Social e do Instituto Pró-Cidadania, viu suas arrecadações minguarem 36% em relação ao ano passado; as contribuições para a Associação Franciscana de Educação ao Cidadão Especial (Afece) caíram 70%.

As entidades paranaenses sem fins lucrativos, que atuam nas áreas de assistência social, cultural, esportiva, saúde, defesa e proteção animal, devidamente cadastradas e em atuação, podem ser beneficiadas pelo programa, receber créditos do ICMS e participar dos sorteios. Os consumidores também podem doar o documento fiscal, sem identificação, a uma entidade de sua escolha, e não podem deduzir esse valor do imposto de renda.

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No primeiro mês, contando as parcerias com empresas e doações individuais de pessoas físicas, R$ 172.925,23 foram destinados a mais de 200 instituições diferentes. Em julho, o número dobrou para R$ 358.318,22.

A rede Madero participa dessa iniciativa com seus 12 restaurantes de Curitiba. “A proposta é aproveitar 100% dos benefícios oferecidos pelo programa Nota Paraná. Em nome dos clientes que não querem fazer uso próprio desses benefícios, o Madero beneficia quem ajuda”, explica Leandro Lorca, diretor de marketing da rede. O Madero pretende aumentar o programa para outras cidades do Paraná e já firmou cinco parcerias: Pequeno Cotolengo Paranaense, Hospital Pequeno Príncipe, Instituto Ícaro, Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas e o Hospital Erasto Gaertner.

No momento em que o cliente recebe a fatura, a rede disponibiliza um panfleto explicativo do projeto e que também lista as instituições beneficiadas. As notas fiscais são recolhidas em malotes e as próprias instituições recolhem o material. “Nós também estamos estudando ampliar esse programa para as cidades do interior. Estamos terminando de alinhar a logística, se trazemos todas as notas para Curitiba ou dividimos em parcerias com instituições locais”, completa Lorca.

Driblando a defasagem

O Hospital Nossa Senhora das Graças é autor do programa “Uma Nota Pela Vida”, lançado em 1° de junho. Toda a arrecadação é destinada à Mater Dei, maternidade que mais realiza partos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade. As doações para a Mater Dei podem ser realizadas nas 350 urnas disponibilizadas em diversos pontos de comércio de Curitiba. Um motoboy passa nos estabelecimentos uma vez por semana para recolher os papéis.

O contribuinte que não tiver acesso à urna e mesmo assim quiser contribuir com a maternidade deve guardar a nota fiscal e, no site do Nota Paraná, realizar as doações. Outra maneira disponibilizada pelo hospital é o doador fotografar a nota e enviar pelo WhatsApp ou por e-mail.

Em apenas dois meses, 87.047 notas tiveram a maternidade como instituição beneficiada. A parceria ocorre entre toda a rede do Nossa Senhora das Graças, que engloba ainda os hospitais Previdência, em Apucarana, e o Hospital e Maternidade Ribeirão do Pinhal, na cidade de mesmo nome. Em dois meses, R$ 60.072,27 foram destinados à maternidade, o grosso as 87 mil doações. As instituições também podem ser contempladas com sorteios mensais, auditados pela Loteria Federal. A cada R$ 50 lançado, a entidade ou a pessoa física recebe um cupom de acesso aos sorteios.

“Para nós, esse dinheiro revertido é importantíssimo. Como as tabelas do SUS estão defasadas, o hospital tem que acolher essa diferença. Nós temos que nos especializar em captação. A Nota Paraná oferece uma alternativa a mais, por isso nós precisamos de apoio e publicidade, uma vez que os recursos que entram através dele são utilizados para reformas, custeio em geral”, afirma Eduardo de Oliveira Filho, gerente de projetos sociais do Hospital Nossa Senhora das Graças.

Para um atendimento melhor

O Instituto Pró-Cidadania, ONG de Curitiba que faz mais de 500 mil atendimentos anuais a pessoas em situação de risco em vulnerabilidade social, firmou uma parceria com o Shopping Palladium para as compras do Dia dos Pais. Todo os cupons sem CPF serão destinados ao Instituto, que já cadastrou mais de 20 mil notas no sistema. O Pró-Cidadania também disponibiliza urnas nas oito lojas Leve Curitiba.

“Tudo o que for arrecadado através do programa nesse período será revertido para a campanha do agasalho Doe Calor, para a compra de cobertores novos. Mas é mais do que isso. Os cupons doados nos permitem melhorar ainda mais o atendimento a quem mais precisa em Curitiba”, explica o gerente administrativo e financeiro do Pró-Cidadania, Rene Gaciolli.

O Pequeno Príncipe tem recebido apoio de empresas pequenas, como a Confeitaria Piegel e o Supermercado Babaloo, de Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba, e de empresas como Cacau Show, os restaurantes Tartine e Pobre Juan, as lojas Max Mara e a Hiperfarma – além da rede Madero. O próprio Pequeno Príncipe recolhe as urnas nos estabelecimentos.

“Já recebemos R$ 60.313, 25 (R$ 21.090,04 na primeira vez e R$ 39.223,19 na segunda). Também recebemos R$ 5.830 de um sorteio. É uma ajuda fundamental para o Pequeno Príncipe”, conta Ety Forte Carneio, diretora-executiva do Hospital.

Você também pode ajudar

Nota Paraná é um programa de estímulo à cidadania que tem por objetivo incentivar os consumidores a exigirem a entrega do documento fiscal. Os consumidores que, no momento da compra, solicitarem a inclusão do número de seu CPF no documento fiscal acumularão créditos (que podem ser revertidos para instituições carentes) e concorrerão a prêmios em dinheiro.

Para ajudar instituições filantrópicas por meio do programa, existem duas opções: o consumidor (pessoa física) que não informou o CPF digita o documento fiscal no sistema do Nota Paraná para a entidade que ele deseja destinar o crédito; ou efetiva o depósito do documento fiscal em urnas disponibilizadas pelas entidades nos estabelecimentos, e a entidade faz o cadastro no sistema. A instituição, ao realizar compras, também pode colocar seu CNPJ no documento fiscal.

É importante saber que para ajudar o consumidor não deve solicitar o registro do CPF no ato da emissão do documento fisca. Com o CPF na nota, os créditos vão para o próprio consumidor e não podem ser doados.

Fazendo parte

Para participar, as entidades devem apresentar requerimento junto às Secretarias do Paraná, de acordo com sua área de atuação, contendo CNPJ, razão social e nome fantasia, endereço, CPF do representante legal, e Certificado de Entidade ou Título de Utilidade Pública.

Todos os detalhes estão no site do projeto.

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