Entidades recusam livros públicos

Ponta Grossa - Uma lista divulgada ontem pelo Fundo Nacional de Desenvol­vimento da Educação (FNDE) mostra 238 entidades, entre prefeituras e escolas federais, que não querem receber livros do governo federal a partir de 2011. Na relação estão duas prefeituras do Paraná – Marmeleiro, no Sudoeste do estado, e União da Vitória, no Sul – e uma biblioteca da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba. O material dispensado viria do Programa Nacional do Livro Didático, gerido pelo FNDE.

Pela primeira vez, o fundo estabeleceu um termo de adesão que deveria ser assinado no primeiro semestre deste ano entre o Ministério da Educação (MEC) e as instituições interessadas em receber os exemplares. A medida foi tomada para evitar gastos desnecessários, já que o programa custou cerca de R$ 690 milhões aos cofres públicos em 2009 – R$ 577,6 milhões em livros e R$ 112,8 milhões em despesas postais – e, apesar disso, muitas escolas não estavam usando as obras.

Os livros deste ano já foram entregues. A assessoria de imprensa do FNDE explica que o termo é assinado uma única vez e as instituições interessadas ainda podem ser incluídas no programa a partir de 2012.

Apostilas

O número de exemplares é repassado de acordo com a quantidade de alunos relatada no censo escolar. Porém, como o levantamento usado tem um ano de atraso, nem sempre os livros são enviados a todos os alunos, como cita a secretária municipal de Educação de União da Vitória, Marli Terezinha Brugnago. O município preferiu comprar um sistema de apostilas de uma instituição privada de ensino do Paraná para atender 6,5 mil alunos. O sistema é adotado há três anos e, conforme Marli, tem tido resultados satisfatórios.

O caso se repete em Mar­meleiro. Segundo a supervisora da Educação, Ivanete Dalla Costa Guarda, até este ano os 1,4 mil alunos da rede municipal receberam os livros do programa federal, mas a partir de 2011 estudarão com -apostilas. O setor responsável pela biblioteca da UFPR não foi encontrado para falar sobre os motivos da desistência do programa nacional.

A adesão ao programa do governo federal é de 95,5%, contudo, é crescente o número de prefeituras que optam pelo sistema apostilado. Conforme o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches, ainda não é possível saber se as escolas que optaram pelo sistema apostilado têm melhores rendimentos. "Mas, o que é preciso é que os municípios discutam suas diretrizes curriculares e construam um projeto pedagógico", aponta.

O município que escolhe os livros didáticos nacionais não tem gasto excedente com a compra de apostilas, no entanto, segundo Sanches, precisa investir na formação dos professores como uma forma de compensação.