A professora universitária Marta Gomes diz ter ido três vezes à Delegacia da Mulher de Araucária para conseguir fazer o registro correto do crime racial do qual havia sido vítima. Na primeira tentativa, o escrivão registrou que ela não gostaria de representar o crime. Na segunda, anotou a ocorrência como injúria simples – o que rende pena menor ao infrator. A situação está por trás de uma campanha de conscientização lançada em maio do ano passado pelo Ministério Público do Paraná que fez os casos denunciados ao órgão quintuplicarem entre 2013 e 2015.
“Procurei o Ministério Público porque conheço os meus direitos. A promotoria sentiu certa resistência da delegacia de Araucária em encaminhar o processo de forma correta. Estava machucada, ofendida, mas não abaixei minha cabeça. Fui até o fim”, conta a professora, que recebeu um envelope anônimo com a cópia de um e-mail enviado por um aluno a 60 outros estudantes. No texto, o emissor a chamava de “macaca” e “preta carioca”.
Segundo a promotora de justiça Mariana Bazzo, até o início de 2014 era muito comum chegar ao Ministério Público casos de racismo ou injúria racial registrados como injúria simples. “Muitas pessoas acabavam deixando de fazer a ocorrência porque o caso não ia para frente. Além de serem vítimas do racismo, elas ainda sofriam o racismo institucional. Tudo isso levou a um descrédito no sistema, que precisa ser superado”, diz Mariana.
Percebendo essa situação, o Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico Racial – do qual Mariana faz parte – lançou mão de 17 mil folders explicativos, distribuídos em escolas e linhas de ônibus municipais e intermunicipais de 20 cidades paranaenses com maior população negra. Movimentos sociais negros também receberam o material. Além disso, em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública, o Núcleo editou Notas de Instrução pelas Corregedorias das Polícias Civil e Militar, recomendando precisão nos registros de crimes de injúria racial e racismo.
Após as medidas, as notificações de casos de injúria racial e racismo (resultantes de preconceito de raça ou cor) recebidas pelo Ministério Público do Paraná pularam de 42 em 2013 para 215 em 2014 – entre janeiro e agosto de 2015 foram 151 casos. Somente o número de registros de racismo, definido pela Lei 7.716, cresceu quatro vezes entre 2013 e 2014, passando de dez casos para 42 no ano passado. Em 2015, já são 22 casos.
Parte dessas estatísticas, Marta agora busca ser ressarcida na Justiça dos danos que sofreu após mais de dez anos trabalhando na Faculdade Educacional Araucária (Facear). Na esfera civil, o estudante foi condenado a pagar R$ 10 mil em 12 vezes como indenização por danos morais. Na criminal, foi condenado a um ano e seis meses em regime aberto. A professora também entrou com uma ação trabalhista contra a Facear alegando, entre outras coisas, omissão da instituição de ensino no caso.
