Na avaliação do arquiteto e urbanista Clóvis Ultramari, professor da UFPR e do programa de mestrado e doutorado de Gestão Urbana da PUCPR, à primeira vista nenhuma das emendas feitas pelos vereadores de Curitiba ao texto do novo Plano Diretor parece ter passado por um estudo prévio de viabilidade financeira.
“Essa lista corre o risco de se transformar numa ‘lista de desejos’. Excelente, mas pouco factível”, critica Ultramari.
Outra observação do pesquisador é de que a maioria das propostas anexadas ao projeto de revisão do Plano Diretor são pontuais e poderiam ser feitas em procedimentos internos à prefeitura, ou seja, ficar a cargo do Executivo.
A instalação de paraciclos em parques, por exemplo – uma emenda da vereadora Noemia Rocha (PMDB) – é algo tão consensual entre a população que poderia ser implementada com um simples ato administrativo.
“A despeito da exigência legal de atualizarmos o Plano, vale mesmo a pena o dispêndio de tanto esforço social e profissional para essas propostas?”, questiona Clóvis Ultramari.
Defesa das emendas
O vereador Jonny Stica (PT), relator do projeto na Câmara Municipal, alega que as emendas não são tantas assim. E defende que para colocá-las em prática a prefeitura terá de prever recursos nos planos plurianuais e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Em defesa dos legisladores, Stica argumenta que as emendas apenas são um reflexo de demandas da sociedade.
“A Câmara acaba sendo um canal para a população colocar suas ideias”, diz Stica. “Os vereadores tentam colocar essas proposições de forma legítima . Mas o plenário, de forma soberana, é que vai votar o que considera importante para a cidade”.
Algumas propostas são tão polêmicas, por beneficiarem muito claramente um determinado grupo da sociedade, que não deveriam passar sem maior debate. É o caso da permissão para que os táxis usem as faixas exclusivas de ônibus quando estiverem com passageiros a bordo. “Quem e quantos ganharão com isso? Que impacto a medida pode ter realmente?”, indaga Ultramari.
