Entulho da construção civil devasta encostas do Rio Belém

O Rio Belém – que se estende ao longo de 17 quilômetros, passando por nove bairros de Curitiba – vem sofrendo uma degradação contínua e escancarada: o descarte de entulho da construção civil às margens de seu curso. Despejado nas encostas, o material devora as encostas e contribui para a devastação da mata ciliar e para o assoreamento do canal. Caçambas mantidas na beira do rio e depoimento de moradores indicam que as próprias empresas que recolhem caliça vêm despejando os resíduos no local.

Nesta semana, a Gazeta do Povo constatou o depósito irregular de entulho em vários trechos da encosta do rio, no bairro Boqueirão. Em um dos locais, seis caçambas de uma mesma empresa se concentram, transbordando resíduos de construção em direção ao fluxo de água. Em diversos outros pontos, o material despejado avança pelas barrancas, destruindo a vegetação. Em alguns locais, o entulho forma bancos no fluxo de água. Em outros, a profundidade do veio não chega a um palmo.

O descarte irregular de entulho é considerado crime ambiental, tipificado pela lei federal nº 9.605/98, com pena prevista de um a cinco anos de prisão. Mais explícita, a resolução 448/12 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) deixa claro que os resíduos de construção não poderão ser dispostos em “encostas, corpos d’água e lotes vagos”. As fiscalizações são feitas pela prefeitura, mediante denúncias recebidas pelo 156.

O caso chegou, na última semana, à comissão de meio ambiente da Assembleia Legislativa do Paraná. Presidente do grupo, o deputado Rasca Rodrigues (PV) visitou a área e garantiu que vai encaminhar a denúncia ao Instituto Ambiental do Paraná, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Ministério Público do Paraná (MP-PR).

“Há uma quantidade muito grande [de entulho] na beira e nas margens do Rio Belém e este material vai parar no fundo do rio. Há uma ‘digital’ de que está sendo feito um descarte clandestino, porque há este tipo de resíduo em muitos pontos do rio”, observou o parlamentar.

Em 2009, um estudo do IAP já apontava que, dentre os rios que banham Curitiba, o Belém é o que apresenta o maior índice de poluição hídrica. Os resíduos sólidos aparecem como principais causas, ao lado da “deficiência de esgotamento sanitário” e “ocupações desordenadas e irregulares”.

Na calada da noite

Moradores consultados pela reportagem afirmam que o material tem sido depositado continuamente por caminhões que despejam o material de caçambas ao longo da margem. O descarte, segundo eles, tem ocorrido sempre na calada da noite.

“Por volta das 4h ou 5h da manhã, você ouve o barulho dos caminhões. É na madrugada. Você sai ali fora e eles estão despejando”, apontou morador. “Uma vez, um vizinho foi tirar satisfação com o dono [da empresa], dizer pra não jogar [os resíduos] ali, mas o homem bateu boca. Disse que é ex-policial”, afirmou.

A vizinhança se sente diretamente afetada pela irregularidade, já que o ponto sofre, de forma recorrente, com enchentes e alagamentos. “A gente, que faz tudo direitinho, é que paga o preço, porque cai qualquer chuvinha e já ‘tá enchendo”, aponta uma moradora.