Muito antes da epidemia de dengue ser decretada em Paranaguá em janeiro, os números da estrutura de combate à doença na cidade já apontavam que era questão de tempo para que ela acontecesse. O Ministério Público do Paraná (MP-PR) começou a alertar a prefeitura de Paranaguá sobre a possibilidade de uma epidemia de dengue na cidade ainda em 2013 e enviou às autoridades uma série de recomendações que deveriam ter sido cumpridas para tentar evitar que a dengue se tornasse um problema.
A primeira recomendação foi feita um ano antes do primeiro caso autóctone da doença ter sido registrado no litoral. Hoje, três anos depois, a cidade apresenta um terço de todos os casos do Paraná – são 15.368 no total. Desde agosto de 2015, 27 pessoas já morreram por dengue em Paranaguá.
Na época, os promotores constataram a falta de agentes de combate à endemias para atuar na verificação de possíveis focos do mosquito Aedes aegypti. Em novembro de 2012, havia um agente para cada 2.283 imóveis, enquanto o recomendado pelo Ministério da Saúde é que exista um agente para cada 800 a 1.000 imóveis.
O índice apresentado era considerado grave, representando um risco de surto de dengue e outras doenças. O promotor de justiça Leonardo Busatto, que acompanha o caso, afirma que a fiscalização predial poderia ter evitado a epidemia de dengue na cidade. “É tecnicamente sabido que a única forma que evitar a dengue é a fiscalização e eliminação de criadouros do mosquito. Era uma tragédia anunciada”, disse.
As recomendações do MP continuaram após a decretação da epidemia e foram apontados problemas nas ações para conter o número de casos na cidade. Além do baixo número de visitas aos imóveis, as denúncias da população não foram atendidas de forma adequada.
A secretária de saúde de Paranaguá, Sandra Marcondes, afirma que as contratações de novos agentes foram realizadas em janeiro deste ano e que o número já atinge a meta estipulada pelo Ministério da Saúde - são 75 para 64 mil imóveis registrados na cidade. Ainda de acordo com a secretária, o município pretende contratar mais agentes – entre 10 e 15 – para evitar novas epidemias no futuro. “A epidemia no município tem sido um momento difícil, mas de muito aprendizado. Tínhamos uma inexperiência de epidemia e agora temos que manter as rotinas e estratégias para que nem a dengue nem outras doenças afetem a população”, afirmou.
Falta de bloqueios
Os bloqueios necessários para que o número de casos fosse reduzido não foram realizados pela prefeitura. A ação consiste na aplicação de inseticida em um espaço onde um grande número de pessoas foi contaminada pelo mosquito. De acordo com o MP, apenas quatro agentes estavam realizando as ações de bloqueio com duas bombas de inseticida - o que, para a promotoria, é insignificante em um território com mais de 60 mil imóveis.
Na ocasião, a Secretaria Municipal de Saúde do município informou ao MP que não estava realizando os bloqueios em casos de dengue, mas apenas quando existia a ocorrência confirmada de casos de zika – o que demora cerca de 15 dias para acontecer. De acordo com a secretária de saúde, o município realmente não “tinha braços” para fazer os bloqueios nos casos de dengue e, uma vez que a epidemia já estava instalada, buscou-se realizar o bloqueio nos casos de zika e chikungunya para evitar novos casos dessas doenças.
Consequências jurídicas
Diante da demora na tomada de ações, a promotoria de Paranaguá informou ao município em 19 de maio que, caso as recomendações não sejam seguidas, o MP poderá ingressar com uma ação civil pública por responsabilização por ato de improbidade administrativa.
A secretária de Saúde da cidade afirmou que o município se comprometerá a realizar as ações propostas pelo Ministério Público. “As recomendações ajudaram na formulação de ações contra a dengue. “Foi uma experiência árdua e sofrida, mas vamos manter e seguir as recomendações do MP para que o cenário não se repita no próximo verão”, constatou.
