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Recebimento de doações foi suspenso ontem por 48 horas
O governo federal destinou ao Espírito Santo apenas 0,41% dos recursos previstos neste ano para prevenção e recuperação de áreas atingidas por desastres naturais, segundo levantamento da ONG Contas Abertas.
O balanço da execução orçamentária aponta que foram reservados para o estado apenas R$ 13,6 milhões de um total de R$ 3,3 bilhões em programas de gestão de riscos e resposta a desastres. O Ministério do Planejamento não comentou o levantamento da ONG.
Ontem, mais oito corpos foram encontrados, elevando para 27 a quantidade de mortos pelas cheias no Espírito Santo. Cerca de 60 mil pessoas estão em abrigos públicos ou casas de parentes e amigos.
Um levantamento complementar no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), solicitado pela reportagem e realizado pela assessoria do DEM no Senado, mostra que o governo tem investido cada vez menos em ações de prevenção de desastres.
Até ontem, apenas 15,56% haviam sido aplicados em obras de contenção de encostas, drenagem e manejo de águas pluviais R$ 384 milhões dos R$ 2,47 bilhões previstos inicialmente. Em 2012, a União autorizou um investimento R$ 1 bilhão a mais do que o previsto neste ano e aplicou R$ 500 milhões adicionais.
A maior parte dos recursos destinados à prevenção fazem parte do programa de apoio a sistemas de drenagem urbana sustentável e de manejo de águas pluviais em municípios com população superior a 50 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas ou de regiões integradas de desenvolvimento econômico.
A ação recebeu R$ 1,24 bilhão de dotação orçamentária, mas só repassou R$ 233,5 milhões, correspondente a 18,87%. O mapeamento de áreas de risco teve R$ 24 milhões autorizados pelo orçamento anual, mas apenas R$ 1,8 milhão foram pagos até ontem.
Os recursos que a União autoriza no orçamento são liberados por meio de convênios firmados com os estados e os municípios, através do Ministério da Integração Nacional que centraliza as ações de resposta e prevenção a desastres. Procurada, a pasta não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Medida provisória
Ontem, a presidente Dilma Rousseff reconheceu, por meio de sua conta no Twitter, que o excesso de burocracia atrasa a liberação de recursos. Por isso, publicou uma medida provisória que facilita o repasse sem a necessidade de aprovação prévia de projeto das obras a serem executadas.
