Escola com gestão empresarial

Saiba mais

Veja como funcionam as escolas charter:

O que são?

Escolas públicas com maior autonomia, cuja gestão é compartilhada entre os setores público e privado.

O que elas podem fazer?

De maneira geral podem contratar professores segundo critérios próprios, desenhar seus currículos e oferecer uma carga horária maior.

Pelo Mundo

Iniciativas implantadas em alguns países:

Reino Unido

Foram introduzidas em 2002. Nos exames nacionais de 2008 e 2009, o desempenho de seus estudantes foi duas vezes superior à média nacional.

Chile

Através do sistema de voucher, os alunos são matriculados em escolas do setor privado com financiamento público.

Peru

A rede de escolas Fe y Alegría cuida da gestão de escolas com financiamento público nas áreas rurais e urbanas mais carentes do país.

Estados Unidos

Pioneiro na consolidação da proposta no início dos anos 90. As escolas charter são submetidas a contratos com as prefeituras, seguindo leis estaduais que têm o poder de autorizar ou impedir seu funcionamento, dependendo de seu desempenho.

Brasil

A experiência é restrita, apesar de a legislação permitir esse tipo de gestão compartilhada. As Organizações Sociais (OS), entidades do direito privado, foram reconhecidas a partir da Lei 9.637, aprovada em 1998. As OS, desde que legalmente constituídas, podem firmar convênios para exercer atividades típicas do Estado, recebendo recursos públicos em forma de valores orçamentários, material, bens imóveis e pessoal.

Discussão

Escola charter será um dos temas debatidos no Sala Mundo 2011 – Encontro Internacional de Educação, que ocorre em Curitiba nos dias 17 e 18 de agosto. Mais informações em www.salamundo.com.br

Fonte: Estudo "Modelo de escola charter: A experiência de Pernambuco".

Educadores são contra modelo

O modelo das escolas charter não é unanimidade e encontra resistência entre educadores. Para eles, o modelo empresarial não deve ser transferido às escolas. "A escola não tolera simplificação empresarial. A empresa trabalha com o cliente potencial, a escola não tem cliente", diz o professor Ângelo Ricardo de Souza, do Núcleo de Políticas Educacionais do Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná.

Os dois grandes problemas da educação, afirma, são a falta de valorização profissional e baixo financiamento. "O bom papel do cidadão é cobrar do Estado, não fazer pelo Estado." Outra crítica do professor é que as escolas charter dão ênfase temática a algum aspecto do campo de conhecimento. "É justo financiarmos uma escola que determina uma temática específica de cada comunidade?", questiona.

Segundo ele, as boas ideias são interessantes em um espaço pequeno, mas é preciso pensar em melhorias para toda a rede. Souza vê com bons olhos as iniciativas de cooperativas, que são financiadas pelos próprios cooperados e não pelo Estado, como acontece com as charter.

Para a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, Maria Abádia da Silva, a educação é uma responsabilidade pública intransferível e não deve haver intermediação do modelo empresarial. "A escola não é uma empresa, a escola não funciona em produção em série como funcionam as empresas. Ela tem outro ritmo de trabalho", diz. "A escola é lugar da diversidade, do diferente, e empresas são lugares da padronização." Segundo ela, o poder privado está interessado em "buscar novos nichos de exploração" na educação pública.

Maria afirma ainda que o problema na educação pública não é só de gestão. De acordo com a professora, a melhoria do ensino passa pelo fornecimento de condições financeiras, tecnológicas, de infraestrutura e de equipamentos às escolas públicas.

Segundo o estudo do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, resultados de avaliações nacionais e internacionais mostram que a participação do setor privado na educação pública não é, em si, garantia de melhoria de resultados no aprendizado. (BMW)