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Uma escola cristã de Belo Horizonte (MG) publicou um vídeo contra a ideologia de gênero, no qual crianças dizem que a "ideia de que meninos podem se tornar meninas é enganosa e que Deus fez meninos e meninas". Para a OAB, a mensagem promoveria discurso de ódio. Apesar de ainda estudar as providências que pretende tomar, a entidade acusa a instituição de ensino de homofobia e diz que a conduta pode ser criminalizada.
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O vídeo foi publicado nas redes sociais do Colégio Batista Getsêmani, após a divulgação de uma campanha do Burger King sobre a causa LGBT, que mostrou crianças falando sobre questões relacionadas ao tema.
A escola, que atende alunos do ensino infantil ao médio, é ligada à Igreja Batista e professa valores cristãos. Na página da instituição de ensino, o colégio diz que seus pressupostos filosóficos e epistemológicos se fundamentam numa “cosmovisão bíblica do homem, da educação, do mundo e da sociedade. A Bíblia está no centro do currículo escolar, sendo ensinada de forma integrada aos demais conteúdos”.
Assim, segundo a escola, o vídeo apenas expressa a visão cristã, ensinada na Bíblia, de que "Deus criou meninas e meninos, distintos um do outro, e que Ele não errou ao fazer isso".
OAB vê discurso de ódio
Para a OAB, a mensagem seria ofensiva, mesmo sem contar com nenhuma palavra ou menção negativa a pessoas LGBT. De acordo com o presidente da Comissão de Comissão de Diversidade Sexual da OAB de Minas Gerais, Alexandre Bahia, embora a liberdade religiosa e de discurso sejam protegidos constitucionalmente, o discurso de ódio ou homofobia podem ser criminalizados. Ele lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da decisão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26 (ADO 26), equiparou a homofobia ao racismo, determinando que casos de preconceito e discriminação em razão de orientação sexual sejam punidos.
Na avaliação dele, o principal problema do vídeo da escola seria dar a entender que existe um movimento organizado promovendo que meninos podem se tornar meninas. “Quando no vídeo há essa ideia de que há uma teoria da conspiração, isso não está protegido pela liberdade religiosa”, avalia.
Ele explica que, por enquanto, a OAB apenas avalia, em conjunto com outras instituições, como o Ministério Público, o que poderá ser feito. Ele reconhece que é difícil estabelecer com clareza até que ponto o âmbito da liberdade religiosa se aplica a questões como essa. “Com certeza é uma questão que precisa ser melhor trabalhada. Quem não é da área do Direito não tem essa dimensão, não sabe fazer essa diferença e isso explica algumas confusões”, argumenta Bahia.
Escola afirma que pais aprovaram mensagem
De acordo com Daniela Linhares - porta-voz do pastor Jorge Linhares, que é o diretor do Colégio Batista Getsêmani -, os pais receberem bem a publicação, uma vez que partilham dos mesmos valores. Para ela, o que motivou o descontentamento de alguns grupos, como a OAB, foi o preconceito contra a fé cristã. “Esses grupos não aceitam ser contrariados. Para eles, o único pensamento correto é a ideologia que professam. Eles não aceitam nosso contraponto”, defende.
Ainda segundo Daniela, a escola apenas tomou conhecimento do posicionamento da OAB após a veiculação de uma reportagem em uma emissora de televisão local. Ela salienta que a rotina da escola não foi afetada e que as atenções da instituição de ensino estão direcionadas para a volta das aulas presenciais. “O que pretendemos fazer é continuar propagando a palavra de Deus e continuar zelando pelo emocional dos nossos alunos dentro de cada faixa etária”, afirmou a representante da escola.
