A maioria das escolas de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), fechou as portas nesta terça-feira (11) em protesto contra o congelamento de benefícios dos profissionais da rede de ensino municipal. Não há um número certo de quantas escolas aderiram à paralisação, mas o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Araucária (Sismmar) avalia que todas elas fecharam integralmente ou parcialmente ao longo do dia. Os profissionais que não trabalharam hoje vão receber falta, que pode ser abonada caso as aulas sejam repostas, segundo a secretaria de educação do município. A paralisação não deve ocorrer nos próximos dias.
Durante a manhã, cerca de 200 pessoas participaram de uma caminhada até a Prefeitura da cidade. Uma parte dos manifestantes foi recebida pelo prefeito, Olizandro Ferreira (PMDB), e o secretario da Educação, Ronaldo Assis Martins. Na reunião, a administração municipal afirmou que não vai atender às solicitações dos manifestantes por causa do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O limite prudencial estabelecido pela lei para gasto com pessoal é de 51,3% da receita corrente líquida, e a cidade já comprometeu 52,8% da arrecadação. As sanções em caso de descumprimento da LRF vão de multas a perda do mandato do prefeito.
Os manifestantes pedem a volta das gratificações incorporadas ao salário por tempo de serviço, que foram congeladas em janeiro, além do pagamento de uma parcela do 13º (que costumava ser emitida em junho) e o reajuste da inflação. Segundo o secretário de Educação, não há previsão de que nenhuma dessas reivindicações seja atendida. A parcela do 13º deve ser paga até o fim do ano, mas ainda não há data certa.
Martins afirma que o município vai extrapolar as contas se os benefícios e reajustes que os professores almejam sejam atendidos. Segundo ele, 80% do orçamento de R$ 152 milhões previstos para a educação este ano está comprometido só com folha de pagamento. "Vamos juntos ao Tribunal de Contas na semana que vem para que eles [os manifestantes] vejam a impossibilidade do pagamento. Eles vão ouvir a explicação dos técnicos", explicou.Crise nos cofres
Nos últimos dias, Araucária já havia anunciado o corte de 20% dos cargos comissionados (cerca de 60 profissionais), além de horas extras e funções gratificadas, para baixar os gastos com pessoal. A expectativa era reduzir a folha de pagamento em R$ 1 milhão por mês.
O município sofre com a queda na arrecadação de impostos. De 2012 para 2013, a perda foi de R$ 45 milhões na receita, segundo dados divulgados pela prefeitura. Com isso, a administração municipal está tendo que fazer diversos cortes para garantir sua isenção fiscal.
