Os alunos das escolas estaduais do Paraná vão ficar sem o consumo de leite na merenda escolar no início do ano letivo. Um imbróglio envolvendo a verba usada para a compra do alimento pelo programa Leite Paraná fez a Secretaria de Estado da Educação (Seed) suspender o contrato de fornecimento do leite pasteurizado com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento. O produto deve ser substituído por leite em pó, mas por conta do processo de licitação que envolve a compra o alimento, não será possível disponibilizar o leite na merenda nas primeiras semanas de aula.
Segundo a assessoria de imprensa da Seed, o processo de licitação ainda não foi iniciado e, portanto, não há como determinar uma data para que o fornecimento de leite na merenda escolar seja restabelecido, mas o alimento volta ao cardápio antes do fim do semestre. Enquanto o produto está indisponível, o alimento será substituído por outros. Quanto a substituição do leite pasteurizado pelo leite em pó, a Seed afirma que nutricionalmente não há diferença entre os produtos.
A secretaria ainda ressalta que o programa Leite das Crianças, que promove a distribuição de leite nos 399 municípios do Paraná e diariamente entrega um litro de leite para cerca de 160 mil crianças de 6 a 36 meses de idade, será mantido. O governo estadual já anunciou que tem interesse em ampliar o projeto, diz a assessoria da secretaria.
Problemas
O leite pasteurizado era entregue para 1,7 mil das 2,1 mil escolas estaduais paranaenses através do programa Leite Paraná. Cada aluno beneficiado consumia cerca de 200 ml de leite por semana, a um custo anual de cerca de R$ 5,5 milhões. O pagamento era feito com recursos da União e cabia ao estado obedecer exigências da legislação federal, o que não estava acontecendo, segundo a coordenadora do Programa Estadual de Alimentação Escolar, Márcia Stolarski.
A coordenadora afirma que aconteceram irregularidades na gestão anterior. A primeira delas, cita, foi o fato de o processo seletivo por chamada pública ter sido organizado pela pasta do Abasteci¬mento, enquanto deveria ficar a cargo da Educação. A segunda falha foi que nem todos os participantes habilitados tinham declaração de aptidão no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), diz.
A nova gestão diz que pretende fazer uma nova chamada pública dentro da legislação e retomar o fornecimento do leite pasteurizado. A previsão é que o leite líquido chegue às escolas no segundo semestre do ano e que, enquanto isso, seja fornecido o produto em pó. O valor pago pela união na compra do leite cerca de R$ 5,7 milhões pode ter de ser devolvido.
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