Qualidade
Estrutura, sozinha, não resolve
A orientação do Ministério da Educação (MEC) é para que o dinheiro do PDE-Escola (Plano de Desenvolvimento da Escola) seja usado basicamente na melhoria de infraestrutura das instituições que foram mal no Ideb. Mas, para especialistas consultados pela Gazeta do Povo, a infraestrutura, sozinha, não melhora o aprendizado.
Assessor da presidência do grupo Positivo, o educador Cláudio de Moura Castro afirma que a "infraestrutura não é desculpa para uma educação ruim" e que uma escola bem equipada e limpa tem mais um "efeito psicológico" na educação.
Moura Castro afirma que as escolas brasileiras tiveram um salto qualitativo na área de infraestrutura nos últimos 40 anos. De acordo com ele, nos anos 60 ainda era comum haver escolas sem mapa do Brasil ou mesmo sem cadeiras para os alunos pudessem se sentar. Hoje, segundo ele, os problemas estruturais, embora continuem existindo, são muito restritos. Apesar disso, os indicadores educacionais ainda são insatisfatórios.
Para a psicopedagoga da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) Nelba Maria Teixeira Pisacco, "fatores sociais e metodológicos" interferem no aprendizado, assim como a infraestrutura dos colégios.
"Eu não diria que o espaço físico seria o fator principal. O principal é a qualidade humana para as metodologias serem colocadas em prática", analisa.
Escolas ainda estão em obras
No próximo dia 8 de fevereiro, 1,4 milhão de alunos vão voltar aos bancos escolares da rede estadual do Paraná. Muitos, no entanto, ainda encontrarão as escolas em obras. Segundo a Secretaria de Estado da Educação, 286 reformas e ampliações estão em andamento. Não se tem uma estimativa de quantas serão concluídas até o início do ano letivo. O que se sabe é que o Instituto de Educação César Prieto Martinez, em Ponta Grossa, depois de ficar um ano fechado para obras, será utilizado.
O colégio atende 1,6 mil alunos e é um dos maiores de Ponta Grossa. O prédio, de 1971, não resistiu à ação do tempo e, a cada temporal, era tomado pelas águas. As salas de aula eram as mais atingidas. Os constantes alagamentos e o risco de desabamento do telhado obrigaram o estado a reformar a estrutura. A obra custou R$ 4,7 milhões. Enquanto os pedreiros trabalhavam, os alunos estudavam em salas emprestadas na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Segundo a Secretaria de Educação, a empreiteira deve entregar a escola pronta no início de fevereiro e a situação voltará ao normal.
Os alunos da Escola Estadual Misael Ferreira Araújo, em Mangueirinha, no Sudoeste, não terão a mesma sorte. A escola, construída em 1959, foi interditada pelo Ministério Público no ano passado pelo risco de desabamento do teto. Durante duas semanas, 800 alunos ficaram sem aulas. Após a intervenção do Ministério Público, a readequação emergencial foi feita e os alunos concluíram o ano no mesmo prédio. Em 2010, no entanto, os estudantes terão de assistir às aulas num pavilhão de exposições cedido pela prefeitura.
Segundo a diretora auxiliar do colégio, Maria Clélia da Silva, o pavilhão está sendo adaptado e fica a 1,3 quilômetro da escola. A preocupação por parte dos pais é que a situação se transforme de provisória para permanente, já que ainda não há previsão de reforma do colégio.
A Secretaria de Educação informou que, no ano passado, R$ 113 milhões foram investidos na infraestrutura de 565 prédios em todo o estado. Seis novas unidades foram construídas.
Falhas do Ministério da Educação (MEC) e das escolas fizeram com que quase dois terços das instituições do país que ainda têm problema de desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) iniciem o ano sem as verbas que serviriam justamente para melhorar sua qualidade de ensino. Muitas escolas demoraram muito para entregar os documentos exigidos pelo governo federal para liberar a verba ou simplesmente não entregaram. Por outro lado, o MEC demora para informar às escolas que entregaram os papéis apenas no fim do ano (mas ainda dentro do prazo) se elas vão receber a verba, e quando isso vai acontecer.
Pouco mais de 27 mil escolas em todo o Brasil têm nota inferior à média nacional no Ideb. Para elevar a qualidade de ensino nessas instituições, o MEC criou no ano passado o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola). Além de fazer um acompanhamento mais intenso, o governo federal engordaria as contas dessas escolas com R$ 517,7 milhões. O dinheiro seria distribuído conforme o número de alunos de cada colégio.
No entanto, até o momento, foram repassados apenas R$ 180 milhões. E só 9,8 mil escolas receberam o recurso. No Paraná, 930 estabelecimentos estavam abaixo da média nacional e poderiam receber os recursos extras do MEC. Seriam R$ 15 milhões para instituições do estado. Do dinheiro previsto, só R$ 5,4 milhões foram depositados para 346 escolas paranaenses.
Atraso
O problema mais comum foi que as escolas demoraram muito para entregar os documentos exigidos pelo MEC para ganhar o recurso. A assessoria de comunicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informa que, além de ter um desempenho insatisfatório no Ideb, para receber o dinheiro a escola tem de cumprir três pré-requisitos: elaborar o Plano de Ações Financiáveis para o programa; atualizar todas as prestações de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola; e ainda fazer o recadastramento anual das informações sobre o estabelecimento na internet.
Por e-mail, a coordenadora de Gestão Escolar da Secretaria de Educação Básica do MEC, Manuelita Falcão Brito, informou que 70% das escolas mandaram seus planos após o mês de setembro ao MEC. "Muitos ainda carecendo de ajustes. Era previsível que a execução financeira ficasse um pouco comprometida", diz.
Na opinião da coordenadora, a adesão não deve comprometer a elevação do Ideb. "A premissa do programa é que um planejamento feito de forma consistente e com a participação dos principais interessados poderá gerar resultados que se refletirão no Ideb. Neste sentido, os recursos são muito relevantes, mas o foco do MEC é garantir que as escolas implementarão todas as ações previstas", afirma.
Falha do MEC
Na escola municipal e estadual Evaldo Taliuli, no distrito de Luz Marina, pertencente ao município de São Pedro do Iguaçu, no Oeste do Paraná, o Ideb é de 3,6. A escola iria receber o dinheiro do programa para melhorar o rendimento dos alunos. Porém o recurso não chegou. E, nesse caso, a falha parece ter sido do MEC.
A secretária municipal de Educação, Marisa Zorzi, conta que todos os documentos e projetos encomendados pelo MEC foram repassados a tempo. O governo federal confirma que recebeu os papéis. Mas o repasse, até agora, não veio.
Enquanto isso, a escola teve de se valer de outras fontes. Uma chuva de granizo havia destruído parte das instalações em setembro de 2008. No início de 2009, os alunos tiveram de se dividir para ter aulas em espaços improvisados, como uma delegacia desativada, a antiga casa de um policial, um barracão comunitário e o salão paroquial.
Uma verba estadual foi liberada e a reforma se iniciou em maio de 2009. A previsão é de que a escola seja entregue até a metade deste ano. "Assim que ficar pronta, todas as turmas, da educação infantil até o ensino médio, serão atendidas na nova escola", comentou a secretária.
Ideb
O Ideb é um indicador criado pelo governo federal em 2007 para medir a qualidade do ensino no país. Ele usa informações do rendimento escolar (evasão e reprovação) e resultados do Prova Brasil e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A medição de 2009 já foi feita, mas só terá os resultados divulgados em meados de abril. O Ideb brasileiro é de 4,2. A escala varia de 0 a 10. Nos países desenvolvidos, a média costuma ficar em torno de 6. A expectativa do governo federal é de que o país alcance a nota 6 até o ano de 2022.
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