Falhas do Ministério da Educação (MEC) e das escolas fizeram com que quase dois terços das instituições do país que ainda têm problema de desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) iniciem o ano sem as verbas que serviriam justamente para melhorar sua qualidade de ensino. Muitas escolas demoraram muito para entregar os documentos exigidos pelo governo federal para liberar a verba ou simplesmente não entregaram. Por outro lado, o MEC demora para informar às escolas que entregaram os papéis apenas no fim do ano (mas ainda dentro do prazo) se elas vão receber a verba, e quando isso vai acontecer.
Pouco mais de 27 mil escolas em todo o Brasil têm nota inferior à média nacional no Ideb. Para elevar a qualidade de ensino nessas instituições, o MEC criou no ano passado o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola). Além de fazer um acompanhamento mais intenso, o governo federal engordaria as contas dessas escolas com R$ 517,7 milhões. O dinheiro seria distribuído conforme o número de alunos de cada colégio.
No entanto, até o momento, foram repassados apenas R$ 180 milhões. E só 9,8 mil escolas receberam o recurso. No Paraná, 930 estabelecimentos estavam abaixo da média nacional e poderiam receber os recursos extras do MEC. Seriam R$ 15 milhões para instituições do estado. Do dinheiro previsto, só R$ 5,4 milhões foram depositados para 346 escolas paranaenses.
Atraso
O problema mais comum foi que as escolas demoraram muito para entregar os documentos exigidos pelo MEC para ganhar o recurso. A assessoria de comunicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informa que, além de ter um desempenho insatisfatório no Ideb, para receber o dinheiro a escola tem de cumprir três pré-requisitos: elaborar o Plano de Ações Financiáveis para o programa; atualizar todas as prestações de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola; e ainda fazer o recadastramento anual das informações sobre o estabelecimento na internet.
Por e-mail, a coordenadora de Gestão Escolar da Secretaria de Educação Básica do MEC, Manuelita Falcão Brito, informou que 70% das escolas mandaram seus planos após o mês de setembro ao MEC. "Muitos ainda carecendo de ajustes. Era previsível que a execução financeira ficasse um pouco comprometida", diz.
Na opinião da coordenadora, a adesão não deve comprometer a elevação do Ideb. "A premissa do programa é que um planejamento feito de forma consistente e com a participação dos principais interessados poderá gerar resultados que se refletirão no Ideb. Neste sentido, os recursos são muito relevantes, mas o foco do MEC é garantir que as escolas implementarão todas as ações previstas", afirma.
Falha do MEC
Na escola municipal e estadual Evaldo Taliuli, no distrito de Luz Marina, pertencente ao município de São Pedro do Iguaçu, no Oeste do Paraná, o Ideb é de 3,6. A escola iria receber o dinheiro do programa para melhorar o rendimento dos alunos. Porém o recurso não chegou. E, nesse caso, a falha parece ter sido do MEC.
A secretária municipal de Educação, Marisa Zorzi, conta que todos os documentos e projetos encomendados pelo MEC foram repassados a tempo. O governo federal confirma que recebeu os papéis. Mas o repasse, até agora, não veio.
Enquanto isso, a escola teve de se valer de outras fontes. Uma chuva de granizo havia destruído parte das instalações em setembro de 2008. No início de 2009, os alunos tiveram de se dividir para ter aulas em espaços improvisados, como uma delegacia desativada, a antiga casa de um policial, um barracão comunitário e o salão paroquial.
Uma verba estadual foi liberada e a reforma se iniciou em maio de 2009. A previsão é de que a escola seja entregue até a metade deste ano. "Assim que ficar pronta, todas as turmas, da educação infantil até o ensino médio, serão atendidas na nova escola", comentou a secretária.
Ideb
O Ideb é um indicador criado pelo governo federal em 2007 para medir a qualidade do ensino no país. Ele usa informações do rendimento escolar (evasão e reprovação) e resultados do Prova Brasil e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A medição de 2009 já foi feita, mas só terá os resultados divulgados em meados de abril. O Ideb brasileiro é de 4,2. A escala varia de 0 a 10. Nos países desenvolvidos, a média costuma ficar em torno de 6. A expectativa do governo federal é de que o país alcance a nota 6 até o ano de 2022.
