Escolas no Reino Unido terão de ensinar “identidade de gênero” e relacionamento LGBT

Escolas do Reino Unido de ensino fundamental e médio começam a ensinar, de forma obrigatória, conteúdos sobre "identidade de gênero", famílias e relacionamentos LGBTs e educação sexual. Essa é uma das exigências previstas na “Lei da Igualdade”, aprovada em 2010, que teve sua aplicação para a educação regulamentada em abril de 2019, com medidas compulsórias a partir de setembro de 2020.

O relatório “Educação de Relacionamentos, Relações e Educação Sexual (RSE) e Educação em Saúde” traz orientações sobre como esses temas devem ser abordados pelas escolas. Ele foi produzido pelo Departamento de Educação, setor do governo responsável por assuntos na área de educação (da infantil até o ensino superior), proteção das crianças e igualdade. O documento será revisado somente daqui a três anos.

“As escolas são livres para determinar como entregar o conteúdo estabelecido neste guia, no contexto de um currículo amplo e equilibrado”, afirma o departamento, desde que cumpram a Lei da Igualdade, na qual consta, além do respeito à orientação sexual, a proteção à mudança de gênero.

“As escolas devem garantir que todo o seu ensino seja sensível e adequado à idade com relação à abordagem e ao conteúdo. No ponto em que as escolas consideram apropriado ensinar seus alunos sobre LGBTs, eles devem garantir que este conteúdo esteja totalmente integrado em seus programas de estudo para esta área do currículo, em vez de ministrados em lições isoladas. As escolas são livres para determinar como fazem isso, e esperamos que todos alunos que tenham aprendido conteúdo LGBT em tempo hábil como parte desta área do currículo”, diz o relatório.

Escolas primárias do Reino Unido

Sobre a abordagem nas escolas de ensino fundamental do Reino Unido, o documento afirma que as crianças precisam ser ensinadas sobre os tipos de relacionamentos positivos, tais como a amizade e as relações familiares, respeito, e segurança ao navegar na internet, entre outros temas. O mesmo tópico destaca que os professores precisam ter sensibilidade ao ensinar sobre família e que devem levar em consideração que os alunos podem conviver com diferentes estruturas familiares, tais como “famílias monoparentais, pais LGBT, famílias lideradas por avós, pais adotivos, responsáveis e outras”. O texto salienta que é preciso ter cuidado para não estigmatizar as crianças que vivem nessas estruturas.

Diz o texto que, ao fim da escola primária, o aluno deve saber que “as famílias de outras pessoas, seja na escola ou no resto do mundo, às vezes parecem diferentes de sua família, mas que deveriam respeitar essas diferenças e saiba que as famílias de outras crianças também são caracterizados por amor e cuidado”.

Em outro ponto, afirma que as instituições de ensino devem ensinar aos alunos sobre como reconhecer e denunciar abusos de todos os tipos, incluindo emocional, físico e sexual. O enfoque desses temas nas escolas primárias se dará a partir de questões relacionadas a limites e privacidade.

De acordo com o Departamento de Educação, os pais podem solicitar que os filhos não assistam às aulas que tratam da educação sexual. Mas a decisão caberá somente até os 15 anos, pois está previsto que os alunos - com ou sem o consentimento dos país - tenham alguns conteúdos antes dos 16 alunos. A partir dessa idade, os adolescentes não serão dispensados das atividades que tratam de educação para relações e educação para saúde.

Educação sexual no ensino médio

Alunos que cursam o equivalente ao ensino médio também, obrigatoriamente, terão aulas sobre educação sexual. Entre os conteúdos, diz o documento, os alunos devem ser ensinados sobre relacionamentos saudáveis (íntimos ou não), métodos contraceptivos, desenvolvimento de relações íntimas, como resistir à pressão para fazer sexo e como não pressionar alguém a ter relações sexuais.

“A RSE [Relações e Educação Sexual] eficaz não incentiva a experimentação sexual precoce. Deveria ensinar os jovens a compreender a sexualidade humana e a respeitar a si próprios e aos outros. Isto permite que os jovens amadureçam, desenvolvam sua confiança e autoestima e compreendam as razões para atrasar a atividade sexual. RSE eficaz também apoia as pessoas, em toda a vida, para desenvolver relações sexuais seguras, gratificantes e saudáveis, no momento apropriado”, salienta o relatório.

O documento também é claro sobre o que deve constar no currículo do ensino médio do Reino Unido com relação à “identidade de gênero”: “os alunos devem ser ensinados sobre os fatos e as leis sobre sexo, sexualidade, saúde sexual e identidade de gênero de uma forma inclusiva e apropriada para a idade. Todos os alunos devem sentir que o conteúdo é relevante para eles e sua sexualidade em desenvolvimento. Orientação sexual e identidade de gênero deve ser explorada em um momento oportuno e de forma clara, sensível e maneira respeitosa. Ao ensinar sobre esses tópicos, deve-se reconhecer que os jovens podem estar descobrindo ou entendendo sua orientação sexual ou identidade de gênero. Deve haver oportunidades iguais para que [os conteúdo] explorem as características de relacionamentos estáveis ​​e saudáveis ​​com pessoas do mesmo sexo. Isso deve ser integrado de forma adequada ao programa de RSE, ao invés de abordado separadamente ou em apenas uma lição”.

As instituições de ensino também precisam esclarecer o que a lei no Reino Unido diz sobre a idade de consentimento para o sexo - 16 anos -, o que é consentimento e o que não é, estupro e assédio sexual. Também há uma referência indireta ao aborto, pois o relatório afirma que os estudantes secundaristas precisam saber quais são as “opções permitidas pela lei em relação à gravidez”.