ESMPU suspende curso sobre desmilitarização da polícia; promotores apontam censura

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) cancelou a realização do Curso de Aperfeiçoamento sobre "Desmilitarização da Polícia e outros equívocos", prevista para os dias 20 a 22 de setembro. Em um comunicado enviado por e-mail aos alunos inscritos, a ESMP informou apenas que o curso havia sido suspenso, sem apontar os motivos. As inscrições estavam abertas até esta terça-feira (12).

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A Gazeta do Povo entrou em contato com a ESMP para obter mais informações sobre o motivo da suspensão do curso. Em nota enviada às 18h48, o ESMPU explicou que o curso precisou ser adiado sem mencionar a nova data.

"O curso de aperfeiçoamento “Desmilitarização da polícia e outros equívocos”, previsto para ocorrer de 20 a 22 de setembro, precisou ser adiado por questões de organização da agenda acadêmica. Assim que a nova data for confirmada, as informações serão comunicadas aos inscritos", escreveu a Secretaria de Comunicação da escola.

Segundo a SECOM, "a ESMPU é uma instituição de ensino plural, compromissada com a liberdade de cátedra. Nesse sentido, franqueia em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão a pluralidade de ideias e vertentes. Enquanto espaço plural, possibilita o debate de temas da agenda pública, sob diferentes pontos de vista, visando contribuir com o papel do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis".

Interlocutores do Ministério Público, que preferiram não se identificar, afirmam que o motivo da suspensão teria vários motivos, como a proximidade das eleições. Outra razão seria a tentativa de evitar possíveis críticas da imprensa, tendo em vista o fato de ser um "assunto polêmico" ou com "viés partidário".

"O curso não tinha abordagem político-partidária, mas iria tratar de questões de interesse público e suprapartidárias. Eu entendi como um ato de censura a uma visão que a academia e a imprensa censuram", diz um dos promotores.

Outra fonte entrevistada para a reportagem mencionou que a suspensão do curso veio após a publicação de uma notícia no Portal UOL com a manchete: "MPU promove curso com pautas conservadoras e 'policiofobia da imprensa'". Na matéria, consta uma crítica ao planejamento pedagógico do curso, que inclui aulas sobre os riscos da descriminalização das drogas e a chamada "policiofobia da imprensa”.

O curso poderia ser concluído em 12 horas e contava com a orientação do promotor de justiça militar, Adriano Marreiros, autor do livro "Hierarquia e disciplina são garantias constitucionais".

A grade do curso foi lançada no dia 14 de janeiro deste ano, e o objetivo era "entender que a desmilitarização, extinção das Justiças Militares e a efetivação de outras propostas do mesmo espectro ideológico prejudicariam a sociedade, especialmente porque a hierarquia e a disciplina são garantias para os indivíduos e para a sociedade essencial para o controle da tropa armada do Estado".

Alguns dos professores sugeridos para ministrar as aulas eram:

• Sílvio Munhoz, presidente do MP Pró-Sociedade;
• Roberto Motta, consultor na área de segurança pública;
• Coronel Cajueiro da PMRJ;
• Fábio Costa Pereira, especialista nas áreas de Inteligência, Segurança Pública e Defesa.

Entre as matérias do curso, estavam previstas: "Policiofobia", "Laxismo penal no combate às organizações criminosas", "Desmilitarização", "Potencial problemático da Lei 13.967/2019" (que extinguiu a pena de prisão disciplinar para polícias militares e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal e foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal), entre outras.