É mais fácil um homicida morrer do que ser condenado em Curitiba

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Castigo brutal

A estatística da Gazeta revela que 54 suspeitos de homicídios cometidos em 2010 foram assassinados mais tarde, antes de serem julgados. O número é o dobro do total de condenações jurídicas.

Nenhuma das pessoas acusadas de matar o metalúrgico Alysson Ruela irá cumprir pena na cadeia. Não se trata de um caso em que a polícia deixou de indicar suspeitos, pelo contrário. A Polícia Civil indiciou um casal pelo assassinato ocorrido em junho de 2010. Eles chegaram a ser réus de um processo judicial aberto pelo Tribunal do Júri de Curitiba. No entanto, antes que o julgamento ocorresse, ambos também foram assassinados.

O levantamento feito pela Gazeta do Povo revela que essa é uma situação comum: na verdade, há maior probabilidade de o suspeito de um homicídio ser assassinado do que de ser condenado pela Justiça. Até o momento, por exemplo, a Justiça condenou 28 pessoas por assassinatos cometidos em Curitiba no ano de 2010. O número de pessoas que eram suspeitas de cometer assassinatos no mesmo período e que se transformaram em novas vítimas de homicídios é quase o dobro – são 54 casos.

Em 52 desses 54 casos, as mortes aconteceram na fase de inquérito policial. Em duas ocasiões, os assassinatos ocorreram depois que os suspeitos já haviam sido indiciados, denunciados à Justiça e estavam respondendo a um processo penal. Assim como na história de Alysson, porém, o processo foi encerrado porque não havia mais réus a serem punidos. Tecnicamente, a Justiça chama isso de "extinção de punibilidade por morte do agente". Fora do jargão, porém, isso significa que há uma falência do Estado.

O filósofo John Locke afirmava que uma sociedade passa da barbárie (o "Estado de Natureza") para a civilização quando os cidadãos abrem mão de punir uns aos outros com as próprias mãos e passam a delegar essa função unicamente para o Estado. Quando as instituições não dão conta de aplicar a punição, porém, existe o risco de um retrocesso – de uma volta à barbárie e à justiça feita com as próprias mãos.

"Quando a população sente-se abandonada, com os crimes não sendo apurados, com pessoas sendo assaltadas e mortas sem que nada aconteça, uma parte da sociedade começa a aceitar, digamos, medidas ilegais de justiçamento. Aí surgem grupos de extermínio, os esquadrões da morte, que é a visão popular da justiça, como vingança. Uma visão com a qual o Direito moderno rompeu há mais de 200 anos", diz Michel Misse, coordenador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Mortes em série

Pela versão que a Delegacia de Homicídios conseguiu montar, Weslley e Jenifer foram a uma choperia atrás de Alysson Ruela em 27 de junho de 2003. A lanchonete, no Tatuquara, tinha revista na porta. O casal, porém, segundo as testemunhas, escondeu a arma num carrinho de bebê onde estava o filho de Jenifer, de 3 anos. Na lanchonete, segundo os policiais, houve uma discussão e Weslley atirou quatro vezes. Ele e Jenifer negaram que tivessem cometido o crime.

A delegacia, depois de ouvir dez depoimentos, acreditava ter elementos suficientes para apontar os dois como responsáveis pela morte. O Ministério Público concordou e o processo foi iniciado. Weslley, porém, foi morto em janeiro de 2011, num tiroteio, junto com mais duas pessoas. Jenifer passou a ser a única ré do processo.

Mas ela também não chegaria a ser julgada. Na primeira vez em que sofreu um atentado, Jenifer sobreviveu, mas ficou paraplégica. No segundo atentado, já presa a uma cadeira de rodas, levou 12 tiros e morreu. O Judiciário, informado do fato, arquivou o processo definitivamente.

Análise

Criminosos estabelecem "pena de morte" no país, diz promotora

O fato de suspeitos de crimes serem mortos antes mesmo de ir a julgamento indica que no Brasil há um "Estado paralelo", que estabeleceu a pena de morte, opina a promotora Marcela Marinho Rodrigues. Responsável pela Promotoria de Inquéritos Policiais de Crimes Dolosos contra a Vida, que faz o acompanhamento do trabalho policial na investigação de assassinatos, Marcela diz que só uma atuação "mais organizada e presente" do Estado evitaria essa situação.

Segundo ela, o assassinato de criminosos é conse­quência das rixas entre gangues, muito mais do que da demora do Estado em punir os crimes. Mas ela afirma que é preciso atuar em duas frentes para reduzir o problema: reprimindo o crime com mais rapidez e eficiência, e atuando preventivamente ao urbanizar áreas pobres e fornecer serviços básicos à população.

Para Michel Misse, do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ, o que se criou no país foi um círculo vicioso. "O que se quer é que a polícia esclareça o crime, que se saiba quem foi que fez, e que essa pessoa seja processada judicialmente na forma da lei. Quando não se consegue fazer isso direito estamos no pior dos mundos, porque vamos ter bandidos matando e policiais matando bandidos, e aí é um circulo vicioso, de acumulação social da violência", diz.

Outro lado

Secretário de Segurança afirma que UPS é resposta a círculo vicioso

O secretário de estado da Segurança Pública, Cid Vasques, afirma que o governo tem tomado providências para impedir que a criminalidade se perpetue nas regiões que hoje aparecem como as mais violentas de Curitiba. "A análise e o trabalho prévio de inteligência permitiram direcionar os recursos – materiais e humanos – da segurança pública para combater a criminalidade. Foi esse acompanhamento, inclusive, que motivou a instalação de Unidades Paraná Seguro (UPS) em bairros da capital", disse, em nota enviada ao jornal. Segundo Vasques, essa estratégia "culminou com a redução dos registros de homicídios dolosos [com intenção de matar] em toda a capital: 36% a menos na comparação do primeiro semestre de 2013 com o mesmo período de 2010 (260 mortes neste ano e 404 em naquele ano)". O delegado-geral da Polícia Civil, Riad Braga Farhat, admite que a agilidade do trabalho de investigação pode diminuir os crimes entre as gangues de Curitiba. Um dos fatores seria retirar das ruas o próprio criminoso, o que não só evitaria a reincidência dele como impediria que ele também fosse assassinado, alimentando o círculo vicioso. Mas para ele, em certa medida, os assassinatos em série e a vingança são uma conse­quência previsível para quem entra no mundo do crime. "Quem comete crime sabe que é uma vida curta", diz o delegado, que assumiu a chefia da polícia há duas semanas.