Queima de arquivo: sem proteção, testemunhas são assassinadas

• 0

Vídeo: ciclo vicioso

Testemunhas de homicídios também são assassinadas durante a investigação. A Gazeta achou diversos casos em que pessoas citadas no inquérito aparecem mortas meses depois.

Vanderlea de Paula Tosta era uma velha conhecida da polícia: comandava uma gangue de meninas que faziam pequenos furtos no Centro de Curitiba, a "turma da Xuxa". Ela foi baleada em 27 de março de 2010, em casa, na presença de duas garotas. No boletim de ocorrência, consta que os assassinos estariam vestidos com coletes semelhantes aos da Polícia Civil. Quem disse isso? Ninguém jamais terá a resposta. Com o passar do tempo, as testemunhas do crime foram sendo assassinadas uma a uma – no total, três outras pessoas ligadas ao caso morreram desde 2010.

Essa não é uma situação rara. Ao ler inquéritos relativos a mil assassinatos ocorridos em Curitiba, a reportagem da Gazeta do Povo descobriu pelo menos 50 casos em que pessoas foram mortas depois de ter seu nome arrolado em investigações de outros homicídios. Eram namoradas, vizinhos, amigos. Em alguns casos, elas já haviam dado sua versão sobre o crime. Em outros, não tiveram tempo para isso.

"O Estado não dá garantias de proteção a testemunhas", avalia Arthur Trindade Maranhão, coordenador do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança da Universidade de Brasília. "São frequentes os casos em que testemunhas depõem contra determinada pessoa suspeita e nada acontece [com o suspeito]. E as pessoas depois sofrem as represálias porque as polícias também não têm condições de garantir a segurança delas", completa.

O juiz Pedro Sanson Corat, representante paranaense na gestão do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), diz que proteger as testemunhas seria uma maneira de acabar com a "Lei do silêncio" que impera em comunidades onde há organizações criminosas. "Temos exemplos de sucesso em que a pessoa, se sentindo protegida, ajudou a desvendar chacinas", conta.

Execução

No caso de Xuxa, a única testemunha que a polícia ouviu oficialmente na delegacia, um vizinho, diz que não viu nada. Uma garota de 14 anos que presenciou o crime, nunca foi ouvida. Tanto ela como a proprietária da casa também morreram – foram mortas com tiros na cabeça, em uma cena típica de execução, em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba.

O filho de Xuxa, Luiz Fernando Tosta Carvalho, conhecia as três vítimas, e até era um dos suspeitos do duplo assassinato. Se poderia esclarecer algo, porém, nunca se saberá: ele foi morto a tiros em maio de 2012. Apesar de seus números de telefone constarem no inquérito de sua mãe, ele nunca foi ouvido pela polícia.

Outra que morreu sem nunca dar seu depoimento foi a namorada de um jovem de 21 anos morto em 12 de outubro de 2010, no bairro Ganchinho. Única testemunha ocular do crime, ela fugiu depois do assassinato. Os investigadores entraram em contato com familiares da jovem e disseram ter ido várias vezes aos locais onde ela poderia estar. Ela morreu no início de novembro daquele ano.

Programa de proteção tem vagas ociosas

Dezoito estados do Brasil, entre eles o Paraná, têm programas para proteger vítimas e testemunhas de crimes, com ajuda financeira mensal, transferência de residência, segurança nos deslocamentos e outros auxílios aos ameaçados. Há também um programa federal para os estados que não têm projetos próprios. De acordo o juiz Pedro Sanson Corat, apesar das limitações financeiras, seria possível incluir mais pessoas no projeto.

Há 35 vagas destinadas para o Paraná. "Basta que o delegado, o promotor, o juiz, ou a própria testemunha faça a solicitação para iniciar o processo", explica. Segundo Corat, nenhuma testemunha que entrou no programa morreu até hoje.

Vulnerabilidade

As autoridades policiais costumam dizer que a maior parte das testemunhas que acabam assassinadas decorre do fato de estarem envolvidas com o mundo da criminalidade – e não pelo depoimento que prestaram. No entanto, mesmo nessa situação, o Estado tem a obrigação de as proteger. Segundo Corat, isso é importante até mesmo para garantir que a investigação não seja prejudicada.

Segundo Arthur Trindade Maranhão, da Universidade de Brasília (UnB), o problema é que falhas em alguns destes programas fazem com que eles não tragam impacto às investigações. "Os programas são muito incipientes e não tocam na questão principal. Alguns até propõem um salário baixo para testemunhas e as removem para outra cidade. Só que isso não resolve o problema porque as testemunhas deixam nas suas cidades os seus parentes, que continuam sendo ameaçados"w, diz. Corat, porém, diz que o programa paranaense inclui a remoção da família.

Design e ilustração: Osvalter Urbinati e Robson Vilalba